Aquisição de bens permanentes, incluindo mobiliário e/ou equipamentos, com a finalidade de aparelhar o CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil -, por meio do Termo de Compromisso PAR ( Plano de Ações Articuladas) n ****, Processo n ****, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Mantimento/MG.
Lote 36: ESCORREGADOR GRANDE - EG- NOVO ( PROINFANCIA): Escorregador infantil, destinado ao uso de criancas a partir de tres anos de idade, confeccionado em polietileno, por meio do processo de rotomoldagem, com aditivos antiestatico e anti- UV, garantindo resistencia as intemperies ( sol e/ou chuva), bem como protecao contra desbotamento e manutencao da cor do produto. O material utilizado devera ser nao toxico e permitir reciclagem ao termino da vida util. O escorregador devera possuir rampa continua ou com ondulacoes, com escada de degraus cuja inclinacao esteja de acordo com norma tecnica vigente, e corrimao incorporado a propria escada. A fixacao da rampa a escada devera ser feita por meio de barras de polietileno, podendo ser laterais ou central. O topo da escada devera conter duas laterais altas para garantir a seguranca das criancas, sendo que as laterais do corrimao devem possuir acabamento arredondado. O produto devera apresentar pecas multicoloridas e possuir selo do INMETRO. As dimensoes devem respeitar as seguintes medidas: largura de 590 mm, altura minima de **** mm e comprimento de **** mm, admitindo- se tolerancia de 10% para todas as dimensoes. O produto devera ter garantia minima de 1 ( um) ano, a contar da data de entrega, contra defeitos de fabricacao, pigmentacao ou coloracao das pecas.
Lote 37: CASA DE BONECAS - CS- NOVO ( PROINFANCIA): Casinha de boneca infantil, indicada para criancas a partir de tres anos de idade, confeccionada em polietileno por meio do processo de rotomoldagem, com aditivos antiestatico e anti- UV, garantindo protecao contra raios solares, desbotamento e resistencia as intemperies ( sol e/ou chuva). A estrutura devera apresentar acabamento com laterais arredondadas para maior seguranca, sendo composta por pecas multicoloridas e material nao toxico. O produto devera possuir o selo do INMETRO, e os materiais utilizados em sua fabricacao deverao permitir a reciclagem ao final da vida util. A casinha devera ter as seguintes dimensoes: largura de **** mm, altura minima de **** mm e comprimento de **** mm, admitindo- se tolerancia de 10% em todas as medidas. Os parafusos utilizados na montagem devem ser fixados de forma segura, de modo que nao se soltem facilmente durante o uso, contribuindo para a seguranca das criancas. O modelo devera acompanhar, no minimo, cinco ( 5) dos seguintes itens: janelas de correr, janela colonial, porta vai e vem, tabua de passar com ferro, telefone, pia, fogao, chamine, balcao de cozinha ou campainha. Tambem devera possuir balcao externo na janela, para apoio dos bracos das criancas. O produto devera ter garantia minima de 1 ( um) ano, a contar da data de entrega, contra defeitos de fabricacao, bem como contra falhas de pigmentacao ou coloracao das pecas.
Lote 38: GIRA GIRA CARROSSEL - CR- NOVO ( PROINFANCIA): Gira- gira ( carrossel) com tres lugares, indicado para uso por criancas a partir de tres anos de idade, confeccionado em polietileno por meio do processo de rotomoldagem, com aditivos antiestatico e anti- UV, garantindo protecao contra a acao dos raios solares, resistencia as intemperies ( sol e/ou chuva) e durabilidade da coloracao e do material. O produto devera ser composto por tres partes principais: base, assentos e volante. A base devera possuir textura antiderrapante, e tanto a distancia entre a base e os assentos quanto a distancia entre a base e o solo deverao estar de acordo com a norma tecnica vigente. O gira- gira devera contar com um volante central fixo, com eixo metalico central, permitindo giro facil e seguro para os usuarios. Devera possuir tres assentos anatomicos e antiderrapantes, cada um com apoio para os pes. As bordas e demais partes do equipamento deverao ter acabamento com laterais arredondadas, proporcionando maior seguranca durante o uso. As dimensoes minimas do equipamento deverao ser: diametro de **** mm e altura minima de 495 mm, com tolerancia de 10% em todas as medidas. O produto devera apresentar pecas multicoloridas, ser fabricado com material nao toxico e possuir obrigatoriamente o selo do INMETRO. Os materiais utilizados devem possibilitar reciclagem ao final da vida util do produto. Devera ser fornecido com garantia minima de 1 ( um) ano, contada a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricacao e problemas de pigmentacao ou coloracao das pecas.
Lote 39: BALANcO 4 LUGARES - BA- NOVO ( PROINFANCIA): Balanco com quatro lugares dispostos lado a lado, destinado ao uso de criancas a partir de tres anos de idade. O equipamento devera ser fabricado com estrutura principal em aco carbono, com travessao superior confeccionado em tubo de aco de 2, 5 de diametro e 3 mm de espessura. A estrutura devera contar com colunas intermediarias a cada dois assentos, para separacao e sustentacao, respeitando o espaco de circulacao minimo entre os assentos e as colunas, conforme estabelecido pelas normas tecnicas vigentes. O pe central devera ser em aco de 2 com espessura de 2, 65 mm. As dimensoes minimas do balanco deverao ser: largura de **** mm, altura minima de **** mm e comprimento de **** mm, com tolerancia de 10% em todas as medidas. A sustentacao dos assentos podera ser feita por correntes de aco galvanizado com espessura de 5 mm ou por cordas trancadas de poliester resistente, com diametro minimo de 8 mm. No caso do uso de correntes metalicas, a articulacao do sistema devera ser realizada com parafusos de aco de de diametro, movimentando- se sobre rolamentos de esfera blindados, alojados em buchas metalicas removiveis. Para o uso de cordas trancadas de poliester, a fixacao devera ser feita por meio de ganchos ou sistemas equivalentes, que impecam o desgaste por atrito. As cadeiras de balanco deverao ser confeccionadas em tubo de aco carbono de 1 de diametro com parede de 2 mm, com estrutura continua entre assento e encosto ( sem emendas), ou em polietileno rotomoldado com aditivos antiestatico e anti- UV, que proporcionem resistencia a acao do tempo ( sol e/ou chuva), protecao contra desbotamento e manutencao da cor. Todos os assentos devem possuir encosto e barra de seguranca movel. O balanco devera ser fixado ao solo por meio de flanges com quatro furos em cada pe de sustentacao, permitindo a instalacao sobre base de concreto com parafusos tipo parabolt em aco galvanizado, medindo x 3, os quais deverao acompanhar o produto. Toda a superficie metalica devera receber tratamen
Lote 70: TuNEL LuDICO - TL- NOVO ( PROINFANCIA): Tunel ludico para criancas a partir de tres anos, indicado para playground e patio coberto. As dimensoes sao: largura de 870 mm, altura minima de 870 mm e comprimento de **** mm, com tolerancia de 10%. O tunel possui selo do INMETRO e e composto por pecas multicoloridas, sendo nao toxico. A estrutura curva e formada por um minimo de tres modulos autoencaixaveis vazados, que permitem visualizacao interna e possibilitam expansao, alem de duas estruturas curvas que funcionam como entrada e saida. Fabricado em polietileno por processo de rotomoldagem, o material contem aditivo antiestatico e anti- UV, protegendo contra raios solares, desbotamento e efeitos do tempo, garantindo a cor e a resistencia do produto. O tunel apresenta diversos formatos, com laterais arredondadas para melhor acabamento. Os parafusos usados para encaixe dos modulos sao fixos para evitar soltura, assegurando a seguranca dos usuarios. Os materiais utilizados permitem reciclagem apos o termino da vida util. A garantia minima e de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricacao e pigmentacao ou coloracao das pecas.
Lote 71: GANGORRA DUPLA - GA- NOVO ( PROINFANCIA): Gangorra dupla para criancas de um a quatro anos, destinada ao playground e patio coberto. As dimensoes sao: largura de 400 mm, altura de 470 mm e comprimento de **** mm, com tolerancia de 10%. O produto possui selo do INMETRO, e composto por pecas multicoloridas e e nao toxico. A gangorra e monobloco, projetada para duas criancas, com manoplas duplas e fixas que garantem seguranca, evitando acidentes. Conta ainda com base antiderrapante para apoio dos pes e assento anatomico antiderrapante, com ressaltos nas extremidades para reduzir o risco de queda para tras. Fabricada em polietileno pelo processo de rotomoldagem, o material inclui aditivos antiestaticos e anti- UV para protecao contra raios solares e desbotamento causado pelo tempo ( sol e/ou chuva), assegurando a durabilidade da cor e resistencia do produto. As laterais possuem acabamento arredondado. Os materiais utilizados permitem a reciclagem apos o termino da vida util. A garantia minima e de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricacao e pigmentacao ou coloracao das pecas.
O edital trata do registro de preços para aquisição de bens permanentes, como
mobiliário e equipamentos, para o Cemei. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. O recebimento das propostas ocorre entre 20/10/2025 e 31/10/2025, com abertura e disputa em 31/10/2025. A participação é permitida a empresas estabelecidas no país, com objeto social compatível. Empresas MEI, ME e EPP têm prioridade. A entrega dos produtos deve seguir as condições e prazos do termo de referência. A administração poderá exigir a comprovação da exequibilidade da proposta em caso de descontos significativos. Os recursos administrativos devem ser apresentados em até 15 minutos após a intimação.