Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de publicação em jornal de grande circulação no estado de São Paulo. Participação exclusiva para ME/EPP. Sessão pública em 26/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Não há garantia, vistoria ou visita prévia. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo para assinatura da ata: 5 dias. Não é permitida subcontratação.
O início da execução do objeto se dará em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o edital: início da execução do objeto se dará em até 05 cinco dia após a emissão da ordem de serviço.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar documentação falsa, conforme o edital: não mantiver a proposta e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,60, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,60.