Licitações de Publicacao Periodica

As publicações devem ser efetuadas em dias úteis, de segunda a sexta-feira, e a empresa deve enviar o arquivo digital da publicação em formato PDF até as 13h do dia da publicação. O edital afirma: até as 13h do dia da publicação, a empresa deverá enviar o arquivo digital da publicação, em formato pdf.

O edital remete o pagamento à cláusula terceira da minuta do contrato, anexo II. Não há detalhes específicos no texto principal. de acordo com a cláusula terceira da minuta do contrato anexo ii deste edital.

O edital declara explicitamente que não se aplica garantia contratual. não se aplica.

A classificação das propostas dar-se-á pelo critério de menor preço, sendo considerada vencedora a que ofertar o menor lance e atender às condições do edital. a classificação das propostas dar-se-á pelo critério de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados de prestação de serviços de publicação legal e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez superiores a 1. a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a prestação prévia e satisfatória de serviços de publicação legal.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor orçado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. multa aplicada no percentual de 0,5 a 30 incidentes sobre o valor do orçamento estimado pela administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente via e-mail. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública deste pregão, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível serão desclassificadas. Também há risco de desclassificação por não apresentar documentos de habilitação no prazo de 4 horas. o pregoeiro examinará o lance classificado em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço, sendo desclassificado o que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total máximo estimado para o objeto é de R$ ****,28. o valor total máximo estimado para o objeto desta licitação é de r ****, 28.

O prazo para a publicação e veiculação das matérias é de 1 dia útil, contado de seu envio ao endereço de email da contratada. o prazo para a publicação e veiculação das matérias é de 1 dia útil, contado de seu envio ao endereço de email da contratada.

O faturamento dos serviços prestados ocorrerá de forma mensal, após análise e aprovação do relatório pela fiscalização. o faturamento dos serviços prestados ocorrerá de forma mensal

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores superiores aos máximos definidos no edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação. . . possuírem valores unitário ou total superiores aos máximos definidos neste edital

O valor total da contratação é de R$ ****,05. valor total da contratação r$ ****,05