Licitação para registro de preços de serviço de publicação em jornal de grande circulação. A sessão pública ocorrerá em 04/08/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail ciafuge@policiamilitar. sp. gov. br.
A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.