Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em publicação e veiculação de atos legais em jornal diário de grande circulação. Sessão pública em 12/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Tratamento favorecido para ME/EPP. Vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,05.
O prazo para a publicação e veiculação das matérias é de 1 dia útil, contado de seu envio ao endereço de email da contratada. o prazo para a publicação e veiculação das matérias é de 1 dia útil, contado de seu envio ao endereço de email da contratada.
O faturamento dos serviços prestados ocorrerá de forma mensal, após análise e aprovação do relatório pela fiscalização. o faturamento dos serviços prestados ocorrerá de forma mensal
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores superiores aos máximos definidos no edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação. . . possuírem valores unitário ou total superiores aos máximos definidos neste edital
O valor total da contratação é de R$ ****,05. valor total da contratação r$ ****,05
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