O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para aquisição dos materiais de serviço, para fins de elaboração gráficaeletrônica da diagramação da revista confecção de arte e impressão da revista da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF). O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal Comprasnet 4. 0. O valor global estimado para o grupo de itens é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital prevê que a entrega dos materiais será feita em remessa única, principalmente por questões de logística envolvendo grandes distâncias.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço para o grupo de itens observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O valor global estimado para o grupo de itens é de R$ ****,00 sessenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais para ser utilizado durante a vigência contratual.