O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão com guindaste hidráulico articulado. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. O recebimento das propostas iniciais será até as 09:00 horas do dia 02/06/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09:10 horas. A disputa de preços iniciará às 09:15 horas. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). A plataforma de realização do pregão eletrônico será www. ***. *. * vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a aceitação e atesto do serviço. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado. A prestação dos serviços deverá ocorrer durante a vigência do contrato, em estrita conformidade com o termo de referência.
O pagamento será realizado em conformidade com o termo de referência, com prazo de 30 dias para liquidação após o recebimento da nota fiscal e atesto do responsável pela fiscalização do serviço, prorrogáveis por igual período.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/21.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos listados no edital, a serem encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em até 02 horas após a convocação.
As penalidades previstas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância de certas regras, como a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a identificação do licitante na proposta, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
