BRASIL | SC | PAPANDUVA Cidade Pequena
PREGÃO ELETRÔNICO N 091/2026 Torna- se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Papanduva, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo Sistema de Registro de Preços, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei n 14. 133/21, Decreto Municipal n 3. 401/2024 e Decreto n 3. 483/2024, Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, Decreto n ****, de 06 de outubro de **** e altera - PREGÃO ELETRONICO N 091/2026 - GENEROS DIVERSOS
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Registro de preços para aquisição de bens de consumo e fornecimento de sanitários móveis para abrigos provisórios. O critério de julgamento é menor preço por lote. Propostas devem ser enviadas até 17/09/2026, às 09h00min. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O licitante vencedor deve apresentar termo de compromisso logístico atestando capacidade operacional para entrega emergencial. A habilitação exige diversos documentos fiscais e trabalhistas.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. * no prazo de 02 horas após convocação.
As sanções aplicáveis são as previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não regularização da documentação no prazo fixado implicará decadência do direito à contratação.
O valor total geral é de R$ ****,10.