Prefeitura Municipal De Papanduva - Sc

O pagamento será realizado mensalmente e será pago proporcionalmente aos dias locados, em especial, no mês de entrada e saída do imóvel.

O contratado deverá apresentar: CPF, certidão negativa de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, e matrícula do imóvel.

As sanções podem incluir advertência, multa de até 30% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O imóvel encontra-se em condições de uso imediato, conforme vistoria técnica realizada pelo município.

O valor total da contratação será de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referência. As entregas serão preferencialmente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00, em dias úteis. O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referência.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento. O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço unitário. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o unit�rio.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via e-mail ***@***. *. *, de forma legível, no prazo de até 2 horas, após convocação do pregoeiro. Os documentos de habilita��o dever�o ser enviados via sistema eletr�nico ou via email ***@***. *. *, de forma leg�vel, no sentido de que ofere�am condi��es de an�lise, no prazo at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato. As san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato

Todos os requisitos e tramitações relativas às amostras deverão seguir expressamente os dispositivos presentes no termo de referência em anexo. Todos os requisitos e tramita��es relativas �s amostras dever�o seguir expressamente os dispositivos presentes no termo de refer�ncia em anexo.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. Qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.

A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei n 14. 133/21. A n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas na lei n ****

O valor total estimado é de R$ ****,00. ****, 00 um milh�o, total geral quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos e trinta reais

Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência. Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência.

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar os seguintes documentos: regularidade com a fazenda municipal, estadual e federal, FGTS, justiça do trabalho, cartão CNPJ, contrato social, certidão negativa de falência, declarações de atendimento a requisitos de habilitação, reserva de cargos para PNE, cumprimento do art. 7º, XXXIII da CF, e atestado de capacidade técnica. Para a assinatura do contrato, o contratado dever� apresentar os seguintes documentos: 6. 1. 1 regularidade com a fazenda municipal

As sanções que poderão ser aplicadas ao contratado são advertência, multa (de até 5% sobre o valor total do contrato, 0,2% por dia de atraso até 10%, até 10% por inexecução parcial grave, até 15% em caso do item ****, e até 30% nos demais casos), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos. As san�es que poder�o ser aplicadas ao contratado s�o as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato

A contratada será responsabilizada pelo cometimento de infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, descumprir obrigações, apresentar declaração ou documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos para frustrar objetivos da contratação, e praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013. A contratada ser� responsabilizado, pelo cometimento das seguintes infra�es: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato

O valor total anual estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total anual r ****, 00

O prazo de vigência contratual será de 12 meses contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, em campo próprio disponibilizado, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise. Estes documentos deverão ser anexados/encaminhados no prazo máximo de 02 duas horas, após convocação do agente de contratação, prazo este que não cabe dilação.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.

A proponente declarada vencedora deverá apresentar em conjunto com os demais documentos, atestado de visita técnica realizado no local da obra, devidamente assinado pelo representante da empresa, assim como pelo seu responsável técnico e assinado conjuntamente por um dos engenheiros do município de Papanduva.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Não será admitida a participação de empresas em falência, punido com impedimento de licitar ou contratar com a administração, declarado inidôneo, que mantenha vínculo com dirigente do órgão, ou cujo objeto social não seja pertinente.

O valor total estimado é de R$ ****,53.

A credenciada genir moreira de andrade schadek foi habilitada em 24 de julho de 2025, por entregar seus documentos dentro do prazo estipulado e por atendê-los plenamente.

O valor máximo desta contratação será de R ****,00 cinquenta mil reais.