A licitação é para contratação de empresa especializada para construção de muro e pavimento em concreto na escola municipal. O recebimento das propostas é até 04 de março de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo. A proposta deve ser cadastrada no sistema eletrônico com o valor global. A documentação de habilitação deve ser enviada via sistema ou email. O julgamento será pelo critério de menor preço global. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de vigência contratual é de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O prazo para execução será de 03 três meses, conforme cronograma.
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. * , de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O valor deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de r xx, 00 valor por extenso.
