Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de tintas para demarcação viária, com critério de julgamento de menor preço por item. Recebimento das propostas até 21 de julho de 2026, às 09:00. Início da disputa de preços em 21 de julho de 2026, às 09:05. O objeto visa atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura para manutenção e conservação de vias públicas. Empresas do ramo com atividade pertinente ao objeto podem participar. O edital prevê prazos para impugnações e recursos administrativos. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada. As entregas serão parceladas após solicitação e conforme termo de referência.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referência. As entregas serão preferencialmente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00, em dias úteis. o objeto dever� ser entregue de forma parcelada, ap�s cada solicita��o, conforme termo de referencia.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço unitário. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o unit�rio.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados preferencialmente via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. *, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados preferencialmente via sistema eletr�nico ou via email ***@***. *. *, de forma leg�vel, no sentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital e no respectivo contrato. as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato
Todos os requisitos e tramitações relativas às amostras, caso existam, deverão seguir expressamente os dispositivos presentes no termo de referência em anexo. odos os requisitos e tramita��es relativas �s amostras, caso existam, dever�o seguir expressamente os dispositivos presentes no termo de refer�ncia em anexo.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.
A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei n 14. 133/21. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas na lei n ****
O valor total estimado é de R$ ****,00. otal geral r ****, 00
