Prefeitura Municipal De Papanduva - Sc

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em conformidade com o cronograma físico-financeiro apresentado na proposta.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta no termo de referência e demais anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente à 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. *, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor total geral estimado para a construção da quadra poliesportiva é de R$ ****,12.

O edital prevê que a obra deverá ser concluída no prazo de 04 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro aprovado.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, com medições mensais e retenção de 30% do valor medido, liberado ao final da obra após recebimento definitivo e comprovação de quitação de encargos.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade técnico-profissional e operacional, além de balanço patrimonial e índices financeiros que comprovem a capacidade de honrar compromissos.

As sanções aplicáveis incluem multa de até 30% sobre o valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor estimado para a execução integral da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária é de R$ ****,07.

O edital prevê que a obra deverá ser concluída no prazo de 4 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro aprovado.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital, termo de referência e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento. Haverá retenção de 30% do valor medido, liberado ao final da obra.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, no valor correspondente à 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A documentação para fins de habilitação é constituída de comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, índices financeiros, capital social mínimo, capacidade técnica profissional e operacional.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são multas de até 5%, 10% ou 30% sobre o valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,89.

O prazo de vigência do contrato será de até 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade administrativa e tramitação do órgão ambiental.

Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis; comprovação de índices de liquidez geral LG, liquidez corrente LC, e solvência geral SG superiores a 1 um, em ambos os exercícios; comprovação de aptidão para a execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação; certidão negativa de falência; certidão negativa de débitos com a união, estado, município, FGTS e trabalhista; cartão CNPJ; registro ou inscrição da pessoa jurídica na entidade profissional competente; indicação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes.

As sanções que poderão ser aplicadas ao contratado são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A plataforma permite ao usuário solicitar esclarecimentos ou impugnações ao edital.

O valor total de referência é de R$ ****,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais).