Concorrência eletrônica para execução de obras de engenharia na Penitenciária Feminina I de Tremembé, visando obtenção do AVCB. Sessão pública em 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Valor total estimado: R$ ****,56. Prazo de vigência do contrato: 180 dias. Garantia da obra: mínimo de 5 anos. Vistoria prévia facultativa, com visitas até o dia útil anterior à sessão. Subcontratação parcial permitida até 3% do valor. Propostas até a data da sessão pelo sistema Compras. gov. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, contados da data da assinatura da ordem de início dos serviços. A execução deve iniciar em até 5 dias da assinatura da OIS. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias dias, contados da data da assinatura da ordem de início ois.
Será exigida garantia da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. A garantia da obra será de no mínimo 5 anos. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n. o **** de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. Conforme edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta, das 09h às 16h, no local da obra. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração de conhecimento do local. Conforme edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de 2a segundafeira a 6a sextafeira, no período das 09hs às 16hs.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas, após diligência. Propostas acima do orçamento estimado também são desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. Conforme termo de referência: valor total unitário total 1 ****, 56 ****, 56.
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