O edital visa a contratação de empresa especializada para execução completa das medidas de segurança contra incêndio e pânico, incluindo fornecimento e instalação de materiais, equipamentos e sistemas, elaboração de projetos, emissão de laudos e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para o Festival de Inverno 2026 em Amparo/SP. O prazo total para execução é de 30 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço. A entrega do plano de execução deve ocorrer em até 5 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em parcela única após o término da execução, mediante apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A garantia dos materiais é de 12 meses e da instalação de 18 meses. A visita técnica é facultativa. A subcontratação parcial é permitida até 30% do valor global do contrato, com prévia autorização da administração. A participação em consórcio é vedada.
O prazo total para execução é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em parcela única após o término da execução, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante aprovação da fiscalização.
A garantia dos materiais é de 12 meses contra defeitos de fabricação e a garantia da instalação é de 18 meses contra falhas de execução.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica operacional, registro no CREA/SP da empresa, declaração de capacidade operacional com relação de equipamentos próprios e comprovante de vínculo com responsável técnico habilitado.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada através dos telefones (19) **** ou pelo e-mail smpup@amparo. sp. gov. br.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.
