A licitação visa contratar empresa para elaborar projeto de infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário em Siriri/SE. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo final para propostas é 23/09/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor orçamentário. A vistoria prévia é facultativa. A execução do contrato tem prazo de 6 meses, com vigência de 12 meses.
O prazo de execução do contrato será de 6 meses, com vigência de 12 meses, conforme o cronograma físico financeiro.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia de proposta será de 1% do valor orçamentário referencial deste edital.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos de habilitação serão enviados posteriormente à fase de julgamento das propostas, por meio de sistema.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, desegunda sexta-feira, das 07:30 horas às 12:00 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições ensejará no sumário impedimento da proponente, no referido certame.
O valor total geral estimado da contratação é de R$ ****,62.