Licitações de Esgotamento Sanitarios

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, conforme item 6. 7. f: prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses contados da data constante da emissão da ordem de serviços.

A garantia será de 5% do valor inicial do contrato, conforme item 6. 4. c: a garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme item 1. 3: o critério de julgamento será o de técnica e preço.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme item 11. 3: podendo variar de 0, 5 zero vírgula cinco por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado.

Vistoria técnica facultativa, conforme item 4. 1: poderá ser realizada vistoria técnica facultativa, mediante agendamento.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, notas zero em itens técnicos ou que não cumprirem exigências do edital serão desclassificadas, conforme item ****: serão desclassificadas as propostas técnicas das licitantes que: a contiverem vícios insanáveis.

O valor estimado é R$ ****,44, conforme texto: r ****, 44 duzentos e oitenta mil novecentos e setenta e valor estimado da contratação nove reais e quarenta e quatro centavos.

O prazo de prestação dos serviços deverá ser definido nos termos da nota de empenho, conforme o edital: o prazo de prestação dos serviços deverá ser definido nos termos da nota de empenho.

O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 5 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária, conforme o edital: o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 05 cinco dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o edital: a habilitação dos proponentes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% ao dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso, limitada a 15 dias, e impedimento de licitar, conforme o edital: multa de: a 0,5 cinco décimos por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias.

É facultado e recomendável realizar vistoria no local, conforme o edital: é facultado e recomendável a realização de vistoria no local e no equipamento onde será executado o serviço.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00 treze mil, quinhentos e vinte e dois reais.

O critério de julgamento é o de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, com a melhor técnica.

A visita técnica é facultativa, conforme o edital: a realização de visitas técnicas é estritamente facultativa, não configurando condição essencial à participação na licitação.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a sessão pública de abertura das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 15 dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço. O recebimento definitivo ocorrerá em até 15 dias após o provisório.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal-fatura eletrônica, mediante medições de serviços efetuadas pela secretaria municipal de obras.

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme item 10. 1 do edital.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com envio de documentos pelo sistema BNC.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem inabilitação por não envio de documentos no prazo, desclassificação por propostas em desacordo com o edital, e sanções por descumprimento das condições de participação.