Licitações de Esgotamento Sanitarios

O prazo para entrega dos equipamentos será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O estudo deverá ser entregue finalizado em até 90 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de compra. o estudo dever� ser entregue finalizado em at� 90 noventa dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo emediante a apresenta��o de nota fiscal

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço unitário. o crit�rio para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital ser� ode menor pre�o unitario.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas toda a documentação de habilitação em local próprio para documentos. para habilita��o, a licitante vencedora da concorr�ncia dever� anexar, exclusivamente, nap�gina do portal de compras p�blicas www. ***. *. *, em local pr�prio para documentos, toda a documenta��o de habilita��o.

O licitante que descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. se o licitante descumprir as condi�es desta concorr�ncia ficar� sujeito �s penalidades estabelecidas na lei no **** lei de licita�es e contratos administrativos.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 21/07/2026 às 23h59min. limite para impugna��o ao edital: at� o dia **** �s 23h59min.

Não poderão participar empresas que não atenderem às condições deste edital, o autor do anteprojeto, a empresa responsável pela elaboração do projeto básico, pessoas jurídicas sancionadas, pessoas com vínculo com o órgão licitante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo, cooperativas em certas condições, OSCIPs e agentes públicos. �o poder�o participar, direta ou indiretamente, da licita��o, sob pena de desclassifica��o: 3. 2. 1 empresas que n�o atenderem �s condi�es deste edital

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. contrata��o de empresa de engenharia para revis�o do estudo de concep��o do sistema de esgotamento 1 1, 00 servi�o r ****, 00 sanit�rio

A prestação dos serviços objeto deste termo de referência deverá ser realizada nas datas, horários e locais a serem definidos pelo Município de Moreira Sales/PR, em conformidade com as demandas do evento. O prazo para a mobilização/organização para dar início da prestação dos serviços será de, no mínimo, 7 sete dias úteis, contados a partir da data de envio da autorização de serviço. o prazo para a mobilização/organização para dar in�cio da presta��o dos servi�os ser� de, no m�nimo, 7 sete dias �teis

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos e a apresentação da nota fiscal, mediante transferência bancária para conta da contratada. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias ap�s o recebimento definitivo dos produtos e a apresenta��o da nota fiscal

A garantia deverá ser de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante. prazo de garantiaa garantia dever� ser da seguinte forma: para todos os itens de no m�nimo, acontar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conformedefinido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes precede a abertura da etapa de lances. Encerrada a fase de habilitação, serão convocados para a etapa competitiva apenas os licitantes habilitados. a habilita��o dos licitantes precede a abertura da etapa de lances. encerrada a fase de habilita��o, ser�o convocados para a etapa competitiva apenas os licitantes habilitados.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, ou declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

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O prazo total de execução do objeto é de 24 meses, contados da assinatura da ordem de serviço, sendo 6 meses para entrega e aprovação dos projetos executivos e 18 meses para execução das obras. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, incluindo o período de execução e a garantia de 90 dias após a entrega final. O prazo total de execução do objeto é de 24 vinte e quatro meses, contados da assinatura da ordem de serviço. . .

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado ser� o maior desconto, considerado o menor disp�ndio para aadministra��o. . .

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será analisada. Documentação pode ser substituída pelo SICAF. A consulta aos cadastros de empresas inidôneas e suspensas será realizada. A documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico financeira poder� ser substitu�da pelo sicaf. . .

O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

É facultada a realização de visita técnica no local da obra, devendo o licitante apresentar declaração de visita técnica ou de não visita. o licitante poder� realizar visita t�cnica no local da obra, devendo apresentar declara��o conforme anexo ix deste edital. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não observância dos dados cadastrais atualizados, a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o edital, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.