Licitações de Alimenticio Locacao

O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 5 dias após a assinatura do contrato e a conclusão em 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. início: 5 cinco dias conclusão: 12 doze meses. e O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei ****, especialmente as disposições do art. 107, por tratarse esta contratação, de serviço contínuo.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitador, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, comprovação de regularidade com o FGTS e CNDT, declarações de não empregar menor e de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas, certidão negativa de feitos sobre falência, consulta consolidada do TCU, comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório e comprovação de disponibilidade imediata do veículo. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato por outras infrações, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155 d impedimento de licitar e contatar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do referido art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4o do referido art. 156 f aplicação cumulada de outras sanções previstas na lei ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. SAMPLE_SUBMISSION: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: www. ***. *. *

O valor estimado total para a locação dos 4 caminhões por 12 meses é de R$ ****,20. valor global da proposta rprazo de execução: condições de pagamento: validade desta proposta: dados bancários do proponente para fins de pagamento: banco: conta: local e data. nomecpfassinaturarepresentante legal do proponente. observação: a proposta deverá ser elaborada em papel timbrado do proponente. e preço valor preçocódigo discriminação unidade quantidade unit. mensal total 1 contratação, de empresa especializada para a mês 12 ****, 58 ****, 35 ****, 20 locação de 04 quatro caminhões coletores e compactadores de resíduos sólidos urbanos. . .

O prazo de entrega do objeto da licitação será de acordo com o especificado no termo de referência.

O pagamento referente à entrega dos produtos e/ou execução dos serviços será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida para habilitação através da plataforma eletrônica em até 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal n 359/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,55.

O edital prevê que os serviços serão prestados nas seguintes datas: 01/05/2026 Dia do Trabalho, 02/05/2026 Cultura nos Bairros, 09/05/2026 Dia da Abolição. A montagem deverá ocorrer com antecedência mínima de 01 uma hora do início das atividades, e a desmontagem após o encerramento do evento.

O edital estabelece que a forma de pagamento será: Faturamento da nota fiscal em até 30 dias após laudo de recebimento.

O critério de julgamento da proposta será: o menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas neste termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo da concessão será de 10 dez anos, contados da assinatura do contrato administrativo.

O pagamento da outorga mensal deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês, por meio da guia, boleto ou outro instrumento de arrecadação definido pela secretaria competente.

Não será exigida garantia da contratação, em atenção à natureza comum e padronizada do objeto, à ausência de complexidade técnica significativa e ao propósito de ampliar a competitividade, especialmente entre pequenos empreendedores locais, sem prejuízo das responsabilidades contratuais, civis, administrativas e legais do futuro concessionário.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de maior oferta de valor mensal por item.

A fase de habilitação verificará o conjunto de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica do licitante, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal no ****.

Dependendo da gravidade da infração, poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão contratual, observado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

A vistoria prévia é recomendada aos interessados, para pleno conhecimento das condições físicas, estruturais, elétricas, hidráulicas e operacionais dos espaços objeto da concessão.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser protocolados no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor referencial global estimado da concessão, considerado o período de 120 cento e vinte meses e o valor mínimo mensal individual, perfaz o montante de r ****,00 trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais.