Pregão eletrônico para registro de preços nº 082/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 13/11/2026 às 07h50. Disputa em 13/11/2026 às 08h00 no portal BLL. Valor total estimado: R$ ****,00. Entrega: lotes 1 e 2 em até 5 dias; lotes 3 e 4 em até 3 dias úteis (retirada) e 10 dias úteis (entrega). Não há garantia de contratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação. Vigência de 12 meses, prorrogável.
Para os lotes 1 e 2, a entrega deve ocorrer em até 5 dias a partir da ordem de compra. Para os lotes 3 e 4, a retirada em até 3 dias úteis e a entrega em até 10 dias úteis. Conforme edital: a empresa vencedora do certame obriga-se a entregar o produto no local indicado pela secretaria solicitante, em até 5 cinco dias a partir da ordem de compra.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. Para o lote 3, exige-se licença ambiental e autorização da ANP. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Para serviços de engenharia, o limite é 75%. Conforme edital: no caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o teto máximo global estimado desta licitação é de r$ ****,00.
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