Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de emulsão asfáltica RL 1C e RR 1C, destinada a operações tapa-buracos e recapeamento de ruas e estradas no município de Capim Branco - MG. O registro de preços terá validade de 12 meses. A sessão pública será realizada na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o de menor preço. Empresas interessadas devem estar previamente cadastradas na plataforma. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico.
A empresa contratada terá o prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente, para realizar a entrega dos itens. a contratada terá o prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente, para realizar a entrega dos itens.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e seu aceite pela secretaria requisitante, transcorrido o prazo necessário para tramitação na contabilidade do município. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trintadias ap�s a entrega da nota fiscal e seu aceite pela secretaria requisitante, transcorrido o prazonecess�rio para tramita��o na contabilidade do munic�pio.
A apresentação de garantia de proposta é obrigatória, correspondendo a 1% do valor estimado para a contratação. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a apresenta��o de garantia de proposta como requisito de pr�habilita��o. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o objeto deste certame.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o
As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legaispertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:
A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens para análise. coletar, se julgar necess�rio, amostra s de todos os itens, para realiza��o de an�lise
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destepreg�o
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.
