Licitações de Conservacao Tapa Buraco

O fornecimento dos materiais ocorrerá de forma parcelada, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da requisição. O CBUQ deverá ser disponibilizado para retirada na usina fornecedora.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista nos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item, visando ampliar a competitividade e selecionar as propostas mais vantajosas para a administração.

O licitante deverá atender aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme as exigências estabelecidas no edital e na lei federal no 14. 133/2021.

Será aplicada multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias. Multa compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato/ata, no caso de inexecução total do objeto.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. * em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00 cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais.

As empresas que apresentarem quaisquer dos índices relativos à boa situação financeira menor do que o exigido, quando de sua habilitação deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, capital social ou patrimônio líquido no valor mínimo de 10 dez porcento do valor máximo da contratação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O custo estimado da contratação do é de R$ ****,84.

O prazo para entrega será de 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou da nota de empenho emitida pela unidade competente. Conforme texto: O prazo para entrega será de 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou da nota de empenho.

Para a habilitação a empresa deverá apresentar documentação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, conforme texto: para a habilitação a empresa deverá apresentar a seguintes documentações. . . jurídica. . . fiscal e trabalhista. . . econômico-financeira.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme texto: **** R$ 22,41 R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que o fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria municipal de obras. Trecho: o fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria municipal de obras.

O edital remete as regras de pagamento ao termo de referência. Trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital menciona que poderá ser exigida garantia contratual dos bens, conforme termo de referência. Trecho: poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: tipo de julgamento: menor preço por item pregão.

Exige habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. Para o item 01, é exigido capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Trecho: a licitante deverá comprovar possuir capital social ou patrimônio líquido mínimo correspondente a 10 dez por cento do valor estimado do lote.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor total apurado de itens vencidos pela empresa.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra como infração se não apresentada. Trecho: deixar de apresentar amostra quando exigido sem justificativa.

O prazo para impugnação é até 18 de novembro de 2026, às 23:59 (horário de Brasília). Trecho: limite impugnação: 18 de novembro de 2026 23: 59min horário de brasília.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações do termo de referência serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor da contratação: r ****, 00 onze milhões novecentos e vinte e oito mil reais.