O edital trata da contratação de empresa para reparos em pavimento asfáltico. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 08 de janeiro de 2026. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega dos serviços. As impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve iniciar os reparos em até 24 horas após a solicitação. A garantia é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.
O prazo de entrega dos bens ou da execução dos serviços será definido no anexo i termo de referência.
O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, a contar do recebimento dos serviços através de relatório circunstanciado e da apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor responsável, que fará sua verificação.
A garantia será prestada com vistas a manter o objeto contratado fornecido em perfeitas condições de uso, sem custo adicional para o contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras https:scpi. ibate. sp. gov. br: 566comprasedital, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitaçãoordem de fornecimento.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para a sua abertura.
O valor estimado para a contratação é r ****, 38 um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos.