Licitações de Conservacao Tapa Buraco

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme descrito: total global estimado r****, 00.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o termo de referência. os pagamentos serão efetuados em conformidade com o termo de referência

Não haverá exigência de garantia contratual da execução (caução). não haverá exigência de garantia contratual da execução caução

Multa moratória de 0,33% por dia de atraso, até 9,9%, e multa compensatória de até 20% em caso de inexecução total. multa moratória de 0, 33 zero vírgula trinta e três por cento por dia de atraso

A contratada terá um prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) a partir da emissão da ordem de serviço para iniciar as atividades, conforme especificado no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, licença ambiental da usina e capital mínimo de 10% do valor estimado.

A multa será recolhida em percentual de 20% incidente sobre o valor do contrato, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da comunicação oficial. Para infrações específicas, a multa pode ser de 15% do valor do contrato licitado.

A vistoria é opcional, mas a dispensa exige declaração formal assinada por responsável técnico atestando conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,99 (cento e cinquenta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e treze reais e noventa e nove centavos).

Os serviços devem ser iniciados em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço e cada ordem deve ser concluída em no máximo 5 dias corridos. Conforme edital: os servi�os dever�o ser iniciados em at� 48 quarenta e oito horas ap�s o recebimento da ordem de servi�o e cada ordem de servi�o dever� ser conclu�da no prazo m�ximo de 05 cinco dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias contados da data do aceite na nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado pela prefeitura em at� 10 dez dias contados a partir da data do aceite na nota fiscal pela prefeitura.

A contratada deve garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 5 anos. Conforme edital: garantir os servi�os executados pelo prazo m�nimo de 05 cinco anos, nos termos do c�digo civil.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

Exige-se atestado de capacidade técnica para serviços equivalentes, registro no CREA, responsável técnico com CAT, e demais documentos fiscais, jurídicos e trabalhistas. Conforme edital: atestado de capacidade t�cnica expedido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado que comprove que a licitante tenha executado servi�os equivalentes ao objeto.

Multa de 1% ao dia por atraso no cronograma, 2% por outras falhas, 10% por descumprimento de obrigações, além de suspensão e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 1 um por cento ao dia e multa de 10 dez por cento, considerandose o quantitativo total estimado.

A vistoria prévia é opcional, mas o licitante deve atestar conhecimento do local. O agendamento deve ser feito até 28/07/2026. Conforme edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa, não cumprir prazos de entrega de proposta ou documentos, e não atender às especificações técnicas. Conforme edital: o licitante que apresentar declara��o falsa est� prevista �s san�es previstas neste edital e ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,71. Conforme edital: valor total m�ximo da contrata��o r ****, 71.