O objeto da licitação é a aquisição de emulsão asfáltica para operação tapa buracos. O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica plataforma licitardigital. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra pela secretaria demandante.
O pagamento dos valores devidos pelo fornecimento dos itens objeto deste termo de referência será efetuado pelo município, até 30 trinta dias corridos, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos pelos responsáveis da secretaria solicitante, caso não haja nenhuma irregularidade ou até que a mesma seja sanada.
O critério de julgamento para este processo será o de menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os listados a seguir e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como de ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, submeter-se-á contratada, sendo-lhe garantida plena defesa, as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor global estimado para fins da contratação dos itens descritos no item anterior 10. 1, é, nos termos dos levantamentos efetuados, de r ****, 00 sessenta e um mil e oitocentos e oitenta reais.
