Licitações de Equipamentos Taticos

O prazo de vigência do contrato é de 180 dias, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço unitário do item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 a 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.

O prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é de ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 180 dias, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado. O termo de referência detalha os prazos e condições de conclusão e entrega.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo é de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço unitário do item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 10% a 30% sobre o valor da proposta inicial, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de exigências formais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.

O objeto deste certame deverá ser entregue nos endereços dos órgãos participantes no prazo de até 20 dias corridos, contados do envio da requisição de compra.

O pagamento será efetuado de acordo com a programação do consórcio e de cada órgão participante, não excedendo o período de 30 dias após o recebimento definitivo, caracterizado pela atestação das notas fiscais pelo fiscal do contrato designado em cada órgão participante.

O critério de julgamento será o de menor preço, contratação através do sistema registro de preços SRP.

A proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que atendidos os requisitos especificados nas observações deste item, será considerada habilitada.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora de 0,33% por dia de atraso na entrega do objeto, calculados sobre o valor total dos produtos entregues com atraso.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.