Pregão eletrônico para registro de preços de serviços manuais de roço e poda de árvores em estradas vicinais. Sessão em 02/12/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,00. Não há garantia contratual. Propostas com validade mínima de 60 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme demanda da administração, mediante emissão de ordem de serviço. A contratada deve iniciar a execução nos prazos estabelecidos em cada ordem de serviço. Trecho: a contratada mobilizar a mão de obra, as ferramentas e os equipamentos necessários e iniciar a execução nos prazos estabelecidos em cada ordem de serviço.
Não será exigida garantia contratual. Trecho: Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto e a avaliação dos riscos envolvidos.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preçoitem.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Para qualificação técnica, podem ser exigidos atestados de capacidade técnica. Trecho: a qualificação técnica será exigida na medida necessária para comprovar a aptidão do licitante para executar os serviços manuais de roço de vegetação e poda de árvores.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, com vícios insanáveis, ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.