Licitações de Erva Daninha

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado pelo município de itapejara doeste pr, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, podendo abranger o nível I ou nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa, sendo que a multa será calculada no percentual de 10 dez por cento, do valor do contrato celebrado.

Caso as informações contidas no catálogo, folder, prospecto ou outro documentos sejam insuficientes para comprovação de que o item cotado atende ao solicitado no edital, poderá a administração municipal solicitar o envio da amostra.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

A qualidade dos materiais fornecidos é requisito essencial para a participação da licitante no certame, e deverá estar declarada na proposta vencedora.

R$ ****,20

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, após a apresentação da respectiva nota fiscal, por parte da contratada, devidamente atestada por servidor responsável.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei no ****, de **** código de defesa do consumidor.

O critério adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por lote.

A habilitação será exigida somente das empresas que tiveram itens vencidos e deverá ser apresentada após a fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem preços inexequíveis.

As entregas serão realizadas nos locais indicados pela administração municipal, dentro do território do município de Mauí da Serra/PR, nos horários previamente definidos pelo setor solicitante, devendo a contratada promover a descarga do material no local indicado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de ata de registro de preços ARP, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O licitante deverá comprovar, apenas no que couber, os requisitos selecionados: habilitação jurídica, empresário individual, MEI, S/A, SLU ou EIRELI, e habilitação fiscal, social e trabalhista.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

****

O prazo de entrega do bem é de até 20 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento será pelo menor preço por item.

O licitante deve comprovar requisitos como contrato social, CNPJ e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O descumprimento pode acarretar multa de mora de 0,5% por dia, até 10 dias, e multa compensatória de 30%.

Não se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado implicará em imediata desclassificação do proponente.

O custo estimado da presente contratação é de R$ ****,25.

As entregas serão realizadas nos locais indicados pela administração municipal, dentro do território do município de mauí da serra/pr, nos horários previamente definidos pelo setor solicitante, devendo a contratada promover a descarga do material no local indicado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de ata de registro de preço arp, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O licitante deverá comprovar, apenas no que couber, os requisitos selecionados: habilitação jurídica, empresário individual, MEI, S/L, EIRELI, sociedade simples, filial, sucursal ou agência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.