Municipio De Engenheiro Paulo De Frontin - Prefeitura Municipal De Engenheiro Paulo De Frontin
Seguranca Trabalho Ppra
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sáude ocupacional e segurança do trabalho para atendimento aos servidores municipais.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde ocupacional e segurança do trabalho para atendimento aos servidores municipais. Registro de preço objetivando contratação de empresa especializada para futuro e eventual prestação de serviços de saúde ocupacional e segurança do trabalho.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Coordenação Técnica do PCMSO
Lote 2: R$ ****,00 - Elaboração e Atualização do PCMSO
Lote 3: R$ ****,00 - Elaboração e Atualização do PGR
Lote 4: R$ ****,00 - Elaboração do LTCAT
Lote 5: R$ ****,00 - Elaboração e Atualização do PPP
Lote 6: R$ ****,00 - Elaboração de Laudos Técnicos Complementares
Lote 7: R$ ****,00 - " VISITA TÉCNICA MENSAL Descrição: Duas Visitas Mensais do Técnico do Técnico de Segurança do Trabalho que comtemplem todos os setores da Prefeitura, afim de fiscalizar o uso de acessórios obrigatórios de Equipamento de Proteção Individual e emitir relatórios mensais que auxiliam na emissão de documentações. "
Lote 8: R$ ****,00 - Exame admissional.
Lote 9: R$ ****,00 - Exame periódico.
Lote 10: R$ ****,00 - Exame de retorno ao trabalho.
Lote 11: R$ ****,00 - Exame de mudança de função.
Lote 12: R$ ****,00 - Exame demissional.
Lote 13: R$ ****,00 - " GESTÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL ( ASO) E ENVIO DE EVENTOS AO e- Social ( S- **** E S- ****) PARA ATÉ **** SERVIDORES. Descrição: Prestação de serviços técnicos especializados para gestão, controle, registro e transmissão das informações de saúde e segurança do trabalho ao sistema e Social, compreendendo o gerenciamento dos Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO) e o envio dos eventos obrigatórios S- **** ( Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S- **** ( Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco). Escopo dos Serviços A contratada deverá: Gerenciar e controlar os Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO), garantindo sua correta emissão, classificação e rastreabilidade; Consolidar as informações clínicas e ocupacionais necessárias para alimentação dos eventos do eSocial; Realizar o envio tempestivo e correto dos eventos S- **** e S- ****, conforme prazos e layouts estabelecidos pelo Governo Federal; Garantir a consistência das informações entre PCMSO, PGR, LTCAT e demais documentos correlatos; Promover a integração das informações de saúde ocupacional com os sistemas utilizados pela Administração; Manter base de dados atualizada e organizada, permitindo auditoria e rastreabilidade das informações enviadas; Corrigir inconsistências, retificar informações e realizar reenvios quando necessário; Prestar suporte técnico à Administração quanto ao cumprimento das obrigações legais junto ao eSocial; Elaborar relatórios periódicos de envio, pendências e conformidade dos eventos transmitidos. Condições de Execução Os serviços deverão observar integralmente os leiautes e prazos definidos pelo sistema eSocial; As informações transmitidas deverão estar em conformidade com os dados constantes no PCMSO, PGR, LTCAT e PPP; A contratada será responsável pela fidedignidade das informações enviadas, no âmbito de sua atuação técnica; A execução deverá garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dad
Lote 14: R$ ****,00 - " Avaliação Psicológica ( Psicossocial Ocupacional) Descrição: Avaliação psicológica ocupacional para trabalhadores expostos a riscos psicossociais ou que exerçam atividades que demandem estabilidade emocional e atenção constante, conforme diretrizes do PCMSO. "
Lote 15: R$ ****,00 - Acuidade Visual A contratada deverá: Realizar teste de acuidade visual para visão de perto e de longe; Utilizar métodos padronizados, como tabela de Snellen ou equivalente; Avaliar a necessidade de correção visual ( uso de óculos ou lentes); Registrar os resultados obtidos de forma clara e rastreável; Emitir laudo ou parecer técnico, quando aplicável; Disponibilizar os resultados para subsidiar a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional ( ASO). Indicação Ocupacional O exame é indicado, especialmente, para servidores que: Exercem atividades administrativas com uso contínuo de computadores; Operam máquinas ou veículos; Realizam atividades que exigem atenção visual constante; Atuam em funções que demandam precisão visual. Condições de Execução O exame deverá ser realizado por profissional habilitado; Os resultados deverão integrar o prontuário ocupacional do servidor; A execução deverá observar os protocolos definidos no PCMSO; O exame poderá ser realizado de forma complementar aos exames ocupacionais clínicos.
Lote 16: R$ ****,00 - " Ácido Úrico O exame de ácido úrico é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos níveis dessa substância no organismo, relacionada ao metabolismo de purinas.
Lote 17: R$ ****,00 - Alt- tgp
Lote 18: R$ ****,00 - " Hemoglobina Glicada A hemoglobina glicada ( HbA1c) é um exame laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, utilizado para avaliar o controle da glicose no organismo nos últimos 2 a 3 meses. Objetivo Avaliar o controle glicêmico de médio prazo; Auxiliar no diagnóstico e acompanhamento do diabetes; Identificar alterações metabólicas; Subsidiar a avaliação clínica ocupacional. Indicação Ocupacional Indicado especialmente para trabalhadores: Com diagnóstico ou suspeita de diabetes; Com fatores de risco ( obesidade, sedentarismo, hipertensão); Inseridos em programas de monitoramento da saúde; Em avaliações periódicas conforme o PCMSO Aplicação no PCMSO Exame complementar de rotina clínica; Pode ser solicitado conforme avaliação médica; Utilizado no acompanhamento de doenças metabólicas. Conclusão técnica A hemoglobina glicada é exame fundamental para avaliação do controle glicêmico, contribuindo para o diagnóstico e monitoramento de doenças metabólicas no contexto da saúde ocupacional. "
Lote 19: R$ ****,00 - " Anti Hcv O exame de Anti- HCV é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à detecção de anticorpos contra o vírus da hepatite C ( HCV), indicando contato prévio ou infecção pelo vírus.
Lote 20: R$ ****,00 - " Ast Tgo O exame de AST ( TGO Aspartato Aminotransferase) é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, utilizado para avaliar a função hepática e possíveis lesões celulares, especialmente no fígado, mas também em músculos e coração.
Lote 21: R$ ****,00 - " Audiometria Ocupacional A audiometria é exigida conforme diretrizes da NR- 07 e está diretamente relacionada à exposição a ruído ocupacional. 1. Trabalhadores expostos a ruído contínuo ou intermitente Principais exemplos: Operadores de máquinas industriais Trabalhadores de obras e construção civil Operadores de roçadeira e motosserra Mecânicos Operadores de compressores e equipamentos pesados Regra geral: Exposição acima de 85 dB( A) ? necessidade de monitoramento audiométrico 2. Trabalhadores da área de serviços urbanos Equipes de limpeza urbana Coletores de lixo Operadores de equipamentos motorizados Manutenção de vias públicas 3. Motoristas e operadores de veículos Motoristas de caminhão Operadores de máquinas pesadas Condutores de veículos de transporte coletivo Audiometria Ocupacional A audiometria é exigida conforme diretrizes da NR- 07 e está diretamente relacionada à exposição a ruído ocupacional. 1. Trabalhadores expostos a ruído contínuo ou intermitente Principais exemplos: Operadores de máquinas industriais Trabalhadores de obras e construção civil Operadores de roçadeira e motosserra Mecânicos Operadores de compressores e equipamentos pesados Regra geral: Exposição acima de 85 dB( A) ? necessidade de monitoramento audiométrico 2. Trabalhadores da área de serviços urbanos Equipes de limpeza urbana Coletores de lixo Operadores de equipamentos motorizados Manutenção de vias públicas 3. Motoristas e operadores de veículos Motoristas de caminhão Operadores de máquinas pesadas Condutores de veículos de transporte coletivo Especialmente quando há: vibração + ruído constante 2. Trabalhadores da área industrial e oficinas Serralheiros Soldadores Funileiros Operadores de prensas 3. Trabalhadores expostos a ruídos ocasionais, mas intensos Equipes de manutenção Operadores de equipamentos intermitentes Atividades com impacto sonoro ( martelete, por exemplo) Objetivo da Audiometria Detectar perda auditiva pr
Lote 22: R$ ****,00 - Colesterol total
Lote 23: R$ ****,00 - " Creatinina Descrição: O exame de creatinina é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação da função renal, sendo um importante marcador do funcionamento dos rins.
Lote 24: R$ ****,00 - Eletrocardiograma O eletrocardiograma ( ECG) é um exame complementar que registra a atividade elétrica do coração, permitindo identificar alterações cardíacas que possam comprometer a saúde e a segurança do trabalhador. Objetivo Detectar arritmias e distúrbios de condução cardíaca; Identificar sinais de sobrecarga ou isquemia;
Lote 25: R$ ****,00 - " Eletroencefalograma eletroencefalograma ( EEG) é um exame complementar que registra a atividade elétrica cerebral, permitindo identificar alterações neurológicas que possam comprometer a capacidade funcional e a segurança do trabalhador. Objetivo Detectar distúrbios neurológicos ( como epilepsia e alterações de consciência); Avaliar condições que po
Lote 26: R$ ****,00 - " Espirometria A espirometria é um exame complementar que avalia a função pulmonar, medindo a capacidade respiratória e o fluxo de ar dos pulmões. Objetivo Detectar alterações respiratórias; Monitorar doenças pulmonares ocupacionais; Avaliar aptidão para atividades com exposição a agentes inaláveis; Subsidiar a emissão do ASO. Indicação Ocupacional Indicado para trabalhadores expostos a: Poeiras ( construção civil, varrição, obras); Fumaça e gases ( soldadores, mecânicos); Produtos químicos inaláveis; Ambientes com baixa qualidade do ar. Aplicação no PCMSO Exame admissional, periódico e demissional; Definido conforme riscos identificados no PGR; Utilizado no monitoramento contínuo da saúde respiratória. Principais grupos de trabalhadoresEspirometria A espirometria é um exame complementar que avalia a função pulmonar, medindo a capacidade respiratória e o fluxo de ar dos pulmões. Objetivo Detectar alterações respiratórias; Monitorar doenças pulmonares ocupacionais; Avaliar aptidão para atividades com exposição a agentes inaláveis; Subsidiar a emissão do ASO. Indicação Ocupacional Indicado para trabalhadores expostos a: Poeiras ( construção civil, varrição, obras); Fumaça e gases ( soldadores, mecânicos); Produtos químicos inaláveis; Ambientes com baixa qualidade do ar. Aplicação no PCMSO Exame admissional, periódico e demissional; Definido conforme riscos identificados no PGR; Utilizado no monitoramento contínuo da saúde respiratória. Principais grupos de trabalhadores 1. Expostos a poeiras Trabalhadores da construção civil Serventes de obra Operadores de britadeira Trabalhadores de varrição e limpeza urbana Serviços gerais com exposição a poeira 2. Expostos a fumos e gases Soldadores Mecânicos Trabalhadores de oficinas Operadores de caldeiras Profissionais expostos a combustão 3. Expostos a produtos químicos inaláveis Pintores Trabalhadores que utilizam solventes Manipuladores de produtos químicos Profissionais d
Lote 27: R$ ****,00 - " Exame Toxicológico Descrição: Exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas, conforme exigência legal e avaliação dos riscos ocupacionais, especialmente para atividades que envolvam condução de veículos e operação de máquinas"
Lote 28: R$ ****,00 - Hemograma Completo O hemograma completo é um exame laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos componentes celulares do sangue, incluindo hemácias, leucócitos e plaquetas.
Lote 29: R$ ****,00 - " Hepatite B ( anti hbs) O exame Anti- HBs é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à detecção de anticorpos contra o vírus da hepatite B, indicando imunidade adquirida por vacinação ou infecção prévia. Objetivo Verificar imunidade contra o vírus da hepatite B; Avaliar resposta vacinal; Identificar necessidade de reforço vacinal; Subsidiar a avaliação clínica ocupacional. Indicação Ocupacional Indicado especialmente para trabalhadores: Da área da saúde; Expostos a material biológico ( sangue e fluidos); Que manipulam perfurocortantes; Inseridos em programas de biossegurança e vigilância em saúde. Aplicação no PCMSO Exame complementar conforme risco biológico; Utilizado para avaliação de imunização ocupacional; Pode ser solicitado em exames admissionais e periódicos. Conclusão técnica O exame Anti- HBs é fundamental para avaliação da imunidade contra hepatite B, sendo amplamente utilizado em trabalhadores expostos a risco biológico, contribuindo para a segurança e prevenção de doenças ocupacionais. "
Lote 30: R$ ****,00 - " Glicemia O exame de glicemia é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos níveis de glicose no Glicemia O exame de glicemia é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos níveis de glicose no organismo, sendo fundamental para o diagnóstico e controle de distúrbios metabólicos.
Lote 31: R$ ****,00 - " VDRL O exame VDRL ( Venereal Disease Research Laboratory) é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à triagem para detecção de sífilis, por meio da identificação de anticorpos não específicos. VDRL O exame VDRL ( Venereal Disease Research Laboratory) é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à triagem para detecção de sífilis, por meio da identificação de anticorpos não específicos. Objetivo Realizar triagem para infecção por sífilis; Identificar casos suspeitos para investigação complementar; Monitorar a evolução do tratamento, quando necessário; Subsidiar a avaliação clínica ocupacional. Indicação Ocupacional Indicado especialmente para trabalhadores: Da área da saúde ( exposição a material biológico); Inseridos em programas de monitoramento de saúde; Em avaliações clínicas conforme protocolos institucionais; Quando houver indicação médica específica. Aplicação no PCMSO Exame complementar de caráter clínico; Utilizado conforme avaliação médica e protocolos de saúde; Pode ser solicitado em exames admissionais ou periódicos, quando aplicável. Conclusão técnica O exame VDRL é uma importante ferramenta de triagem para sífilis, contribuindo para o diagnóstico precoce e para o monitoramento da saúde dos trabalhadores no âmbito ocupacional.
Lote 32: R$ ****,00 - Coprocultura ( cozinheiras, merendeiras, auxiliares de cozinha, servidores de escolas e atividades especificas da área da saúde)"
Lote 33: R$ ****,00 - PPF O exame PPF ( Parasitológico de Fezes) é um exame laboratorial voltado à detecção de parasitas intestinais, sendo amplamente utilizado em saúde ocupacional para trabalhadores expostos a riscos sanitários, especialmente na manipulação de alimentos e atividades com potencial de contaminação. Aplicação em saúde ocupacional O PPF é indicado principalmente para trabalhadores com: **** Manipulação de alimentos Cozinheiros Merendeiras Auxiliares de cozinha **** Exposição a risco sanitário Trabalhadores de limpeza urbana Coleta de resíduos Serviços gerais Creches e escolas"
Lote 34: R$ ****,00 - Triglicerídeos Descrição: Dosagem de triglicerídeos para avaliação do perfil lipídico, conforme indicação clínica e diretrizes do PCMSO
Lote 35: R$ ****,00 - Urina Tipo I Descrição: Exame de Urina Tipo I ( EAS) para avaliação das condições do trato urinário e metabólico, conforme indicação clínica e diretrizes do PCMSO
Lote 36: R$ ****,00 - " Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. NR- 35 capacitação por servidor ( trabalho em altura) capacitação por servidor ( mínimo de 10 servidores por capacitação). Inclui: Material didático; Instrutor qualificado; Certificação dos participantes.
Lote 37: R$ ****,00 - " Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. NR- 06 ( uso de EPI) capacitação por servidor ( mínimo 30 servidores por capacitação) Inclui: Material didático; Instrutor qualificado; Certificação dos participantes
Lote 38: R$ ****,00 - " Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. Treinamento de Brigada e incêndio e Primeiros Socorros) por servidor participante ( mínimo 50 servidores por capacitação). Inclui: Material didático; Instrutor qualificado; Certificação dos participantes. "
Lote 39: R$ ****,00 - " Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. Treinamento de ( NR 05 CIPA) Comissão interna de prevenção de acidentes e assedio por servidor participante ( mínio 15 servidores por capacitação); Inclui: Material didático; Instrutor qualificado; Certificação dos participantes. "
Lote 40: R$ ****,00 - " Treinamentos e Capacitação. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança afim de atender a lei 13. 722/2028, conforme Normas Regulamentadoras.
