Licitações de Laparoscopica

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: Cânula de infusão (01 unidade), Trocarte cirúrgico 11mm (10 unidades), Trocarte cirúrgico 5mm (10 unidades), Pinça laparoscópica (01 unidade), Multiplicador de clips (01 unidade), Punch para biopsia 2mm (05 unidades), Punch para biopsia 3mm (05 unidades), Pinça de biopsia reusavel (01 unidade).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratação será realizada por meio do sistema de registro de preços, com prazo de vigência das atas de registro de preços de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período. As atas de registro de preços poderão resultar em contratos, que terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por interesse das partes até o limite de 5 anos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *), por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP Brasil). Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Comete infração administrativa, sujeita à sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal, o licitante que: tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; demonstre não possuir idoneidade para contratar com a EBSerh em virtude de atos ilícitos praticados; convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata de registro de preços; convocado dentro do prazo de validade da sua proposta ou da vigência da ata de registro de preços, não celebrar o contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; e fraudar a licitação.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até às 23h59min do dia 07/04/2026, por meio do correio eletrônico ***@***. *. *, ou, por escrito, no endereço indicado no cabeçalho do edital, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Conforme o art. 30, § 1º, do RCC 3. 0, os preços referenciais desta contratação são sigilosos, sendo divulgados apenas após a fase de lances na etapa externa da licitação.

O edital prevê que O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O edital prevê que O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização e fornecimento.

O edital prevê que Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

O edital prevê que além daquelas que constam em leis específicas, a detentora do registro sujeitarse á às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Estadual/Distrital, e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento do edital ou contrato sujeitará o licitante/contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos itens listados no edital, que deverão ser entregues no endereço especificado no prazo limite de 02 dias úteis, até as 16h00.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.