Dispensa eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta em escola municipal. Critério de julgamento: menor preço por lote. Participação exclusiva para ME e EPP. Sessão em 05/10/2026, lances das 08h30 às 14h30. Valor total estimado de R$ ****,41. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento por medições em até 30 dias. Não é admitida subcontratação. Exige-se ART e responsável técnico engenheiro civil.
O prazo para início da execução dos serviços é imediato, contados da emissão da ordem de serviços. O prazo de execução será de acordo com o cronograma físico-financeiro. Conforme o texto: o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os � de imediato, contados da emiss�o da ordem de servi�os.
Os pagamentos serão realizados mediante medições apresentadas pela contratada, aprovadas por engenheiro municipal, no prazo de até 30 dias, e mediante apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado através de ordem bancária. Conforme o texto: os pagamentos ser�o realizados mediante medi��es apresentadas pela contratada, conforme cronograma f�sicofinanceiro, e aprovadas por engenheiro municipal, no prazo de at� 30 trinta dias.
O texto menciona a obrigação de reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. Conforme o texto: reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, o objetivo do contrato em que se verificarem v�cios, defeitos ou incorre��es.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Deve indicar profissional legalmente habilitado (engenheiro civil) junto ao CREA/CAU. Conforme o texto: indicar profissional legalmente habilitado engenheiro civil junto ao respectivo conselho profissional creacau para assumir a responsabilidade t�cnica integral pela execu��o da obra.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 0, 5 zero virgula cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41. Conforme o texto: valor total r ****, 41 cento e vinte mil e duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavo.
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