Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para registro de preços visando a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimento em blocos intertravados em diversas ruas urbanas. O modo de disputa é aberto, tipo maior desconto global. O recebimento das propostas ocorre até 08h29min do dia 18 de agosto de 2026, com abertura e início da disputa às 08h30min do mesmo dia. A licitação será regida pela Lei nº 14. 133/2021. A participação exige cadastro na plataforma eletrônica www. ***. *. * valor estimado da contratação é superior a R$ ****,00.
A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. nos termos do art. 58 da lei no ****, os licitantes dever�o apresentar, como condi��o paraparticipa��o neste certame, garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valorestimado da contrata��o.
O critério de julgamento é o de maior desconto global. tipo maior desconto global.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. * rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra�es:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica https:bnc. org. br, que poder� ser por meio do acesso p�blico, o pedido at� 03 tr�sdias �teis antes da data de abertura do certame.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximofixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentarpre�o manifestamente inexequ�vel.
