O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para aquisição de ar condicionado para o poder executivo do município de Minaçu. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão é 27/03/2026, com horário de lances das 08h30 às 14h30. O valor estimado é de R$ ****,32. O prazo de entrega é de 08 dias contados do envio da ordem de fornecimento. A garantia do serviço é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. O contrato terá vigência de 12 meses. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega é de 08 oito dias contados do envio da ordem de fornecimento. O prazo de entrega é de 08 oito dias contados do envio da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade. . .
O custo estimado total da contratação é de r ****, 32 quatro mil quinhentos e quatro reais e trinta dois centavos. O custo estimado total da contratação é de r ****, 32 quatro mil quinhentos e quatro reais e trinta dois centavos
