Pregão eletrônico para registro de preços de serviços técnicos de levantamento topográfico, georreferenciamento e aerofotogrametria. Propostas até 20/10/2026 às 08h29. Abertura e julgamento às 08h30. Disputa aberta. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços serão executados sob demanda, mediante ordem de serviço, com prazos definidos em cada ordem. a contratada deverá atender às solicitações dentro dos prazos definidos em cada ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento por menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é R$ ****,72. total ****,****.
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