Dispensa eletrônica para construção de quadra poliesportiva descoberta em escola municipal quilombola. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão em 06/11/2026, lances das 08h30 às 14h30. Participação exclusiva para ME e EPP. Valor total estimado: R$ ****,88. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento por medições em até 30 dias. Não é admitida subcontratação. Necessário indicar engenheiro civil com ART.
O prazo para início da execução é imediato, contado da emissão da ordem de serviços. O prazo de execução será de acordo com o cronograma físico-financeiro. Conforme o edital: o prazo para inAcio da execução dos serviços é de imediato, contados da emissão da ordem de serviços.
Os pagamentos serão realizados mediante medições apresentadas pela contratada, aprovadas por engenheiro municipal, no prazo de até 30 dias. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis após a liquidação. Conforme o edital: os pagamentos serão realizados mediante medições apresentadas pela contratada. . . no prazo de até 30 trinta dias.
O edital menciona a obrigação de reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir às suas expensas o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. Conforme o texto: reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, o objetivo do contrato em que se verificarem vAcios, defeitos ou incorreções.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Deve indicar profissional legalmente habilitado (engenheiro civil) com ART. Conforme o texto: indicar profissional legalmente habilitado engenheiro civil junto ao respectivo conselho profissional creacau.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o edital: multa de 0, 5 zero virgula cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis. . . apresentar preços inexequAveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88. Conforme o edital: valor total r ****, **** cento e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos.