A contratação é para execução de obra de drenagem pluvial no espaço de lazer das quadras de tênis, em regime de empreitada global. O prazo para conclusão é de 02 meses após a emissão da ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. A garantia exigida é de 5% do valor global contratado.
O prazo para a conclusão dos serviços é de 02 dois meses, após a emissão da ordem de serviço emitida pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado de acordo com a medição da obra, que será feita pelo fiscal de obras e aprovado pela secretaria municipal de planejamento urbano e meio ambiente.
A contratada deve manter garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, técnica e jurídica, além de apresentar documentos no ato da assinatura do contrato.
O descumprimento pode acarretar multas, como a multa de 2 dois por cento sobre o valor do contrato em caso de descumprimento do item anterior.
A visita técnica é opcional, a visita técnica das empresas interessadas para conhecimento do local das obras.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.