Licitações Andradas - MG

O pagamento será efetuado de acordo com a medição da obra, que será feita pelo fiscal de obras e aprovado pela secretaria municipal.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência de 24 horas junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A não observância das exigências do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,26.

O prazo de entrega para a conclusão do serviço de retífica do motor é de 15 dias úteis após a retirada do motor pela contratada. o prazo de entrega para a conclus�o do servi�o de ret�fica do motor � de 15 dias uteis ap�s a retirada do motor pela contratada.

O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica (TED ou DOC) para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� efetuado por meio de transfer�ncia eletr�nica tev, ted ou doc para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia técnica mínima exigida é de 12 meses ou **** km. garantia t�cnica m�nima de 12 doze meses ou **** km.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o julgamento das propostas, ser� considerada vencedora a proposta da licitante que ofertaro menor pre�o do lote.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados em até 1 hora na plataforma, podendo ser prorrogado por mais 1 hora. eferente aos documentos de habilita��o dever�o ser anexados em at� 01 uma hora, naplataforma, podendo ser prorrogado por mais 01 uma hora com a solicita��o da licitante naplataforma.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou apresentação de proposta em desacordo com o edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 2 ao 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. o valor total da contrata��o � estimado em r ****, 40 oitocentos e seis mil, seiscentos eoitenta reais e quarenta centavos.

O prazo de entrega é rigoroso. Qualquer atraso superior a 30 minutos será considerado inadimplemento parcial. Em caso de produto em desconformidade, a substituição deve ocorrer em até 1 hora. o prazo de entrega é rigoroso. por se tratar de produto de consumo imediato, qualquer atraso superior a 30 trinta minutos em relação ao horário pactuado será considerado inadimplemento parcial.

O pagamento será efetuado até o 30º dia útil do mês subsequente ao cumprimento das obrigações, por meio de crédito na conta bancária do contratado. o pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia útil do mês subsequente ao cumprimentodas obrigações, conforme as disposições editalícias, por meio de crédito na conta bancária docontratado.

O critério de julgamento adotado será o de preço fixo, estabelecido pela administração em conformidade com o art. 79 da lei no 14. 133/2021, uma vez que se trata de procedimento de credenciamento. o critério de julgamento adotado será o de preço fixo, estabelecido pela administração emconformidade com o art. 79 da lei no ****, uma vez que se trata de procedimento decredenciamento.

Para habilitação, é necessário comprovar capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de apresentar alvará sanitário e de funcionamento. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira [. . . ] qualificação técnica

O descumprimento das condições e preceitos do edital ou do termo de credenciamento sujeitará o proponente às penalidades previstas na Lei 14. 133/2021. pelo descumprimento das condições e preceitos deste edital, bem como das cláusulas dotermo de credenciamento assinado, garantido a prévia defesa, o proponente ficará sujeito áspenalidades previstas na lei ****

A petição impugnatória deverá ser protocolizada até 3 dias úteis antes da data da abertura do credenciamento. a petição impugnatária deverá ser protocolizada até 3 três dias úteis antes da data daabertura do credenciamento

A prefeitura poderá promover o descredenciamento por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado. a prefeitura municipal de andradas mg, subsidiada pela secretaria requisitante, poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadasem fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimentoda capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado

O valor público fixado é de R$ 18,20 por quilograma, totalizando um valor estimado para 12 meses de R$ ****,00. o valor público fixado para o presente credenciamento é de r 18, 20 dezoito reais e vintecentavos por quilograma kg, totalizando um valor total estimado para 12 meses de r****, 00 cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais.

Para o julgamento das propostas, será considerada vencedora a proposta da licitante que ofertar o menor preço por item. para o julgamento das propostas, será considerada vencedora a proposta da licitante que ofertaro menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados em até 01 hora na plataforma, podendo ser prorrogado por mais 01 hora. os documentos de habilita��o dever�o ser anexados em at� 01 uma hora, naplataforma, podendo ser prorrogado por mais 01 uma hora com a solicita��o da licitante naplataforma, sob pena de desclassifica��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��oda proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação e sanções. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 2 ao 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,00. o valor total da contrata��o � estimado r ****, 00 duzentos e treze mil, oitocentos evinte e cinco reais