Licitações de Alvenaria Predial

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na análise de modalidades de licitação.

A habilitação abrangerá critérios de constituição jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacitação técnica, conforme a Lei Federal nº 14. 133/21.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,98.

O prazo de execução dos serviços será o mesmo da vigência contratual, que é de 12 meses.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A contratação será exclusiva para participação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), legalmente enquadradas e com regularidade comprovada.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do objeto será de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro integrante dos documentos da contratação.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação das medições dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, após emissão da respectiva nota fiscal e demais documentos exigidos.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas neste edital, no contrato e na lei federal nº 14. 133/2021.

A declaração de visita técnica é obrigatória, assinada pelo representante legal da empresa, afirmando que visitou o local dos serviços e tomou conhecimento de todas as condições necessárias para execução do objeto, ou declaração formal de renúncia à visita técnica.

Não exige amostra.

A impugnação ao edital poderá ser feita por qualquer interessado em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, permanecer acima do orçamento estimado ou apresentar desconformidade com exigências do edital.

O valor global máximo admitido é de R$ ****,53.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação no PNCP.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.

Para garantia da fiel execução dos compromissos ajustados no contrato, a contratada prestará caução correspondente a 5% do valor contratado.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A declaração de vistoria indica que a empresa realizou a vistoria no local onde será realizada a obra.

O valor estimado é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser solicitados pela secretaria solicitante no prazo mínimo de 24 horas de antecedência para que a fornecedora disponibilize o serviço. os serviços deverão ser solicitados pela secretaria solicitante no prazo mínimo de 24 vinte e quatro horas de antecedência para que a fornecedora disponibilize o serviço.

O pagamento será efetuado pela prefeitura até o 10º dia útil do mês, a partir do recebimento da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. o pagamento será efetuado pela prefeitura do município de damianópolis go até o 10odia útil do mês, a partir do recebimento da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado

O critério de seleção é paralela e não excludente, sendo viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ouseja, paralela e não excludente: caso em que é vióvel e vantajosa para a administração arealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

As empresas deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 4 do edital. os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 4 do presente edital

O credenciado estará sujeito a sanções administrativas em caso de atraso na execução dos serviços ou recusa em realizar a reexecução. caso atrase na execução dos serviços ou se recuse a realizar a reexecução, o prestadorestará sujeito a sanções administrativas

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão serefetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período decredenciamento

Não será admitida a participação de interessados que tenham sido declarados inidôneos pela administração pública ou punidos com suspensão pela prefeitura. ão será admitida a participação de interessados que, por quaisquer motivos, tenhamsido declarados inidôneos pela administração pública direta ou indireta

O valor total estimado é de R$ ****,60. ****, 60