O edital trata do registro de preços para serviços de manutenção predial, incluindo carpintaria, hidráulica, alvenaria, elétrica, pintura e serralheria. As propostas devem ser enviadas até 26/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas especializadas. A sessão de disputa de preços inicia-se em 26/02/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O custo de operacionalização e uso do sistema é de responsabilidade do licitante.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 05 cinco dias úteis contados do pedido, para efetuar a execução do objeto, sob pena da aplicação das sanções cabíveis.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que os licitantes devem encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, juntamente com os documentos referentes à habilitação, em arquivo único, no prazo mínimo de 02 duas horas, contado da convocação efetuada pelo pregoeiro.
O edital informa que o não cumprimento das obrigações assumidas na presente ata ou a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 155, da lei n ****, autorizam, desde já, a detentora a rescindir, unilateralmente, esta ata, independentemente de interpelação judicial e ainda será aplicada multa de 10 dez por cento sobre o valor da contratação.
O edital informa que ão há previsão de realização de visita técnica, tendo em vista a característica do objeto.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021.
O valor total estimado é de ****, 00.
