O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de camisetas para o evento Tratoraço 2026. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o de menor preço por item. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 30 de março de 2026, às 14:00. A entrega das camisetas deverá ser realizada até o dia 22 de abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. É obrigatório o envio de uma peça piloto para aprovação antes da produção em massa. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com respostas em até 3 dias úteis. As sanções por infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega das camisetas será até o dia 22 de abril de 2026, sendo este prazo indispensável para a organização logística do evento Tratoraço 2026.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital.
O edital define que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
O edital exige a apresentação de uma peça piloto (amostra física) confeccionada com o mesmo tecido, cor, técnica de estamparia e posicionamento das artes previstas, para avaliação e aprovação formal da contratante antes do início da produção em massa.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
