Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço (maior taxa de desconto), para contratação de administradora/operadora para gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis, lubrificantes e serviços automotivos para frota própria e locada. Abertura da sessão pública em 16/07/2026 às 09h30. Edital gratuito disponível em www. ***. *. * para impugnação de 3 dias úteis antes da abertura. Não serão disponibilizados o orçamento estimado e informações estratégicas/confidenciais.
O critério de julgamento será o de maior taxa de desconto.
Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. O pregoeiro poderá consultar os sítios eletrônicos para acesso às certidões exigidas.
O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a CEMIG, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na desclassificação, inabilitação do proponente, ou na rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.