O edital refere-se à contratação de empresa para implantação de parque recreativo infantil em Serafina Corrêa, RS. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ ****,27. O prazo de execução é de 60 dias a partir da ordem de início. A sessão pública de abertura será em 15 de junho de 2026, às 09h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * com antecedência de 3 dias úteis da abertura da sessão pública. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. As condições de participação incluem credenciamento no sistema eletrônico e cumprimento dos requisitos de habilitação. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas ou em consórcio. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de execução das obras é de 60 sessenta dias, contados da data de emissão da ordem de início.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, posteriormente a entrega dos itens, mediante a apresentação da nota fiscal, vista e aprovada pelo fiscal do contrato e secretário da pasta requisitante.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
Em razão das condutas previstas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021, o município poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.
