O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de engenharia clínica para gestão e manutenção de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos. O prazo para envio de propostas é até 28/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. A empresa contratada deverá realizar manutenção preventiva e corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, treinamento de operadores e gestão do parque tecnológico. A vistoria das instalações é obrigatória e pode ser realizada até o dia útil anterior à abertura da sessão. O edital detalha extensivamente os requisitos de habilitação técnica e jurídica, bem como as obrigações da contratada e as penalidades em caso de descumprimento. A localização da base operacional da empresa deve ser a até 200 km do município de Varjão de Minas para garantir agilidade no atendimento.
O prazo de entrega do objeto licitado deve ser informado na proposta, com validade mínima de 60 dias. O edital não especifica um prazo de entrega fixo para os serviços, mas sim um cronograma de atividades em fases.
O pagamento será efetuado conforme condições previstas no termo de referência, anexo ao edital, e ocorrerá no mês subsequente à emissão da nota fiscal mediante a ordem de fornecimento.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio de consultas a cadastros nacionais, apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração, com previsão de defesa prévia.
A vistoria nas instalações é obrigatória e pode ser realizada pelo licitante ou seu representante legal, acompanhado por servidor designado, até o dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante petição protocolada ou por e-mail, até as 16h.
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação falsa, omissões ou irregularidades insanáveis, e não observância das regras de habilitação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
