Licitação para construção de Hospital Dia em Bauru, com elaboração de projetos e obtenção de licenças. Abertura da sessão em 03/09/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica, critério de julgamento: menor preço global. Regime de contratação integrada. Endereço para contato: Rua Gerson Frana, 749, Centro, Bauru - SP. E-mail: comprassaude@bauru. sp. gov. br. Telefone: (14) **** /(14) **** técnica obrigatória.
O contrato terá vigência pelo prazo de 36 meses contados a partir da sua assinatura. Os prazos para cada etapa dos serviços contratados estão previstos no cronograma físico-financeiro.
A licitante deverá apresentar garantia de proposta, correspondente a até 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global, em modo de disputa aberto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
A falsidade de declaração sujeitará a licitante a sanções administrativas, civis e criminais. A não observância das regras pode ensejar responsabilização pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, com direito à realização de vistoria prévia ou apresentação de declaração de conhecimento do local. A visita técnica é obrigatória.
Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias antes da data da abertura do certame, na forma eletrônica.
A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a recusa injustificada em assinar o contrato, ou a prática de atos que comprometam a regularidade do certame podem levar à desqualificação.
