O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza, lavagem e higienização de reservatórios de água, com valor estimado de R$ ****,60. A licitação ocorrerá em 16 de abril de 2026. É exigida qualificação técnica específica, incluindo atestados de capacidade técnica em ambiente hospitalar e comprovação de equipe técnica capacitada em trabalho em altura e espaço confinado. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. A visita técnica é opcional, mas caso não realizada, o licitante deve apresentar declaração formal de conhecimento das condições. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A garantia da contratação será de 5% do valor anual. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas e sanções administrativas. O critério de julgamento será o de menor preço. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Não há previsão de subcontratação. O foro para dirimir dúvidas é Salvador/BA.
O edital prevê que o objeto será executado de forma contínua e mensal, durante toda a vigência contratual, com início a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. O prazo de execução do objeto é de 12 meses.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O edital detalha as condições de liquidação e possíveis retenções tributárias.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e equipe mínima.
As penalidades incluem multas compensatórias e moratórias, advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e extinção contratual, conforme previsto na legislação e no edital.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada previamente, com agendamento junto ao setor responsável. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal de conhecimento das condições.
Não haverá exigência de exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras, durante a fase de habilitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
