O edital trata da contratação de empresa especializada para locação e licenciamento de sistema financeiro para gestão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para apresentação das propostas é de 3 dias úteis a partir da publicação do edital, com recebimento das propostas entre 30/01/2026 e 05/02/2026. A sessão pública ocorrerá em 05/02/2026. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal.
O edital informa que não será exigido garantia na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 8. 10 do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para apresentação da proposta de preços é de 3 três dias úteis, contados a partir da publicação deste instrumento convocatório.
O preço considerado como estimativa para esse objeto foi determinado com base em pesquisas de preços habituais, baseadas em preços praticados no mercado, de acordo com o decreto municipal n 294, de 16 de maio de 2023. Total estimado: R$ ****,00.
