O edital trata do registro de preços para locação de estruturas para eventos, incluindo palco, sonorização e gerador de energia. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A data da sessão pública é 24 de março de 2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no Sicaf e na plataforma BLL. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A apresentação da proposta implica na aceitação das condições do edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que os equipamentos e estruturas deverão ser entregues e devidamente montados no local indicado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da data da solicitação, devendo, em qualquer hipóteso, estar plenamente instalados e em condições de uso com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas da data prevista para a realização do evento.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que a contratada deverá assegurar a adequada prestação dos serviços durante toda a vigência contratual, respondendo por vícios, falhas ou irregularidades verificadas na execução, nos termos da lei n **** e demais normas aplicáveis.
O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no item 12 do edital.
O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado do registro de preços é de R$ ****,95.
