Licitações de Empresa Som

O prazo para início da execução do objeto da presente licitação será de 5 dias a partir da solicitação da administração, podendo ser solicitado parcialmente no período de execução do contrato de 12 meses, de acordo com a necessidade da administração. Os serviços deverão ser feitos nos locais indicados na requisição de compras dentro do território do município de Manfrinópolis sem qualquer ônus adicional para a administração.

O pagamento será efetuado, em até 30 dias subsequentes a prestação dos serviços ou entrega dos bens mediante a apresentação de notas fiscais e documentos pertinentes. O município pagará a empresa somente o valor devidamente contratado, sem custos adicionais, juros, multas ou qualquer outra despesa adicional.

A contratada apresentará ao contratante o prazo de garantia dos produtos fornecidos de no mínimo, três meses para materiais de consumo e de um ano para materiais permanentes e/ou duráveis, contados da data de recebimento pela administração.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto desta licitação, e que satisfaça as condições e exigências contidas neste edital. A habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração cometida.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

Os procedimentos relativos à liquidação e demais condições de pagamento, bem como as disposições relativas ao reajuste, encontramse dispostas no termo de referência anexo ii e na minuta do contrato anexo iii.

Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

Para julgamento das propostas será observado o critério de menor preço do grupo.

Para fins de habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total para a presente licitação, conforme pesquisa de preços, é de R$ ****,40.

O edital prevê que a entrega deve ser realizada em até 10 dias após o envio da autorização de compras, e que ão serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço.

O edital detalha que os documentos exigidos para habilitação deverão estar em conformidade com decretos municipais e que, caso necessário, outros documentos complementares poderão ser solicitados. A documentação será exigida apenas do licitante vencedor.

O edital menciona que a ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo i do título iv da lei federal n. 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal n. 6. 766/2023.

O edital indica que a contratação envolverá valores inferiores a R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

O prazo de execução da obra é de 270 dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 02/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,66.

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 20 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito bancário indicado pela contratada.

O edital prevê que para o item notebook, será exigida garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo, abrangendo assistência técnica, manutenção e substituição de peças, sem ônus para a administração.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante mais bem classificado, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 1% a 15% do valor do contrato.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.