Licitações de Higienizac Servic

Os serviços devem ser entregues em até 10 dias após a formalização da solicitação de fornecimento. os servi�os devem ser entregues junto ao almoxarifado do simae, em at� nom�ximo 10 dias ap�s a formaliza��o da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será processado após o recebimento do documento fiscal de cobrança, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo.

O aceite/aprovação do objeto contratado não exclui a responsabilidade civil dos fornecedores por vícios de quantidade ou qualidade, garantindo ao órgão licitante as faculdades previstas no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor. o aceiteaprova��o do objeto contratado pelo simae n�o exclui aresponsabilidade civil dos fornecedores por v�cios de quantidade ou qualidade, garantindose ao �rg�o licitante as faculdades previstas no art. 28 da lei **** de defesa do consumidor

O critério de seleção é o de menor preço global. ser� considerada para julgamento das propostas o menor pre�oglobal.

A habilitação é comprovada por meio da inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade relativa ao FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilita��o da contratada: a inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj b prova de regularidade fiscal. . .

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o contratado ter� responsabilidade administrativa pelas infra�es previstasno art. 155 da lei ****.

A estimativa da despesa para a contratação dos referidos serviços é de R$ 630,00. a estimativa da despesa para a contrata��o dos referidos servi�os � de r 630, 00 seiscentos e trinta reais.

A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de até 10 dez dias a contar da data de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, a contar do recebimento da apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor responsável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras https://scpi. ibate. sp. gov. br:566comprasedital, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou que estejam incompletas, contemplem vantagem não prevista, ofertem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes.

O valor estimado para a ata é de R$ ****,00.

O prazo de execução da contratação é de [a ser definido] dias, contados da data de assinatura do termo contratual. O prazo de vigência da contratação é de [a ser definido] dias a mais do prazo previsto para a execução contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de execu��o da contrata��o � de , contados doa data de assinatura do termo contratual.

As condições de entrega e o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. as condi��es de entrega e o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,46. valor total da contrata��o r ****, 46