Licitações de Desratiz Servic

O prazo de realização do serviço é de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

É condição obrigatória que o licitante realize a vistoria do local para verificar as condições existentes, incluindo tipo de infestação, acesso aos ambientes, necessidade de isolamento de áreas, medidas de segurança, entre outros fatores.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 36 vinte e dois mil, vinte e nove e trinte e seis reais.

O edital prevê que a execução dos serviços será no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, quando houver.

O pagamento será efetuado em parcela única, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento definitivo do objeto.

A empresa contratada deverá emitir laudo técnico e certificado de garantia de, no mínimo, 90 noventa dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICA.

O participante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da lei 14. 133/2021.

Para a vistoria, o representante legal da empresa interessada deverá estar devidamente identificado.

O valor total, máximo aceitável, para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado é de ****,16.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados mensalmente em cada local, ou em menor prazo por execução da garantia na hipótesese de reinfestação, conforme solicitação prévia, sem ônus extra para a contratante, conforme indicado no item **** do termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante aceite da entrega definitiva do serviço, já deduzido o valor referente ao ISSQN, quando este seja devido no município de Guaxupé/MG, além do valor referente aos demais tributos incidentes contribuições sociais, IR, etc. quando a lei determine a retenção.

A garantia será de acordo com o descrito no item 05, subitem 5. 2. 1. , 5. 2. 2. , 5. 2. 3. e 5. 2. 4 do termo de referência, anexo II do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste termo de referência quanto às especificações do objeto.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento, no prazo máximo de 01 uma hora.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, conforme estabelecido na lei 14. 133/21 e no decreto municipal n 2895/24, que regulamenta o processo administrativo de responsabilização (PAR), pelas infrações descritas no item 18. 1 e seus subitens.

Quando a avaliação prévia do local de execução dos serviços for necessária para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Não há exigência de amostra.

Conforme artigo 164 da lei 14. 133/21, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40 (cento e noventa e nove mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos).