O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando o controle da fauna sinantrópica nociva em municípios consorciados. A abertura das propostas é em 24/02/2026. A disputa será por menor preço global. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site do Cidasg e na plataforma Licitardigital. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em até 3 horas após a solicitação do pregoeiro. A validade da proposta é de 60 dias. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liberação da nota fiscal. As penalidades incluem advertência, multas e impedimento de licitar.
O fornecimento do objeto se dará nas condições previstas no termo de referência. A empresa vencedora somente fornecerá o objeto mediante solicitação através de empenho ou ordem de fornecimento, emitida pelo órgão participante, no local indicado e no prazo indicado na ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor de recebimento, desde que atendidas às condições previstas neste edital e no termo de referência, mediante ordem bancária na conta corrente indicada pela empresa contratada.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
Em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes. Decidida a habilitaçãoinabilitação, haverá prazo de recurso conforme detalhado no item específico deste edital, e só após a conclusão da fase recursal se iniciará a fase de julgamento de propostas.
A contratada ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, multa de até 20% e impedimento de licitar.
Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *
O valor de referência para o fornecimento objeto desta ata de registro de preços é de r xxxxxxxxxx, que representa o total do fornecimento dos itens descritos da planilha de orçamento que integra a presente ata de registro de preços.
