Licitações de Descupini Servic

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a contar de sua assinatura do contrato.

A contratante pagará a contratada em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais correspondentes.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

A contratada deve manter odas as condições de habilitação e qualificação exigidas por ocasião da licitação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O produto ofertado deverá atender aos dispositivos da lei n. 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislações pertinentes.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos nos itens ****, ****, **** e **** são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação e serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,22 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).

O edital prevê que o início da execução dos serviços deverá ocorrer até 10 dez dias úteis da comunicação da emissão da nota de empenho à contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As disposições quanto as infrações e sanções administrativas estão previstas na minuta da ata de registro de preços e na minuta do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11: 30 e das 14h às 16h.

O edital informa que não será exigido amostra para este certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que em se tratando de procedimento licitatório realizado sob o sistema de registro de preço, cujo instrumento não constitui obrigação para o órgão gerenciador e participantes da licitação pela aquisição do seu objeto, tornase dispensável a indicação da dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil.

O prazo de entrega dos bens será de até 10 dez dias úteis a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento (AF) pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a partir da data de emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento.

A contratada deverá se obrigar a manter a garantia da aplicação dos produtos por no mínimo 3 meses após a aplicação ou limpeza.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,67 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).