Licitações de Descupini Servic

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação formal emitida pelo departamento de compras, devendo ser realizada nos locais indicados pela administração municipal, respeitando rigorosamente as especificações técnicas, normas de segurança e de saúde vigentes, bem como o escopo definido para cada tipo de serviço contratado.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital estabelece que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei n ****, de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento será por menor preço por lote.

O edital informa que a documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos em formato digital, em arquivo único . pdf eou . rar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após declarado o licitante vencedor.

O edital prevê que a recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a ata de registro de preços no prazo assinalado neste edital, sujeitá-lo-á à multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total dos itens a que detém pela adjudicação e homologação, contada a partir do primeiro dia após ser validada a ata de registro de preços.

O edital informa que os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O edital informa que a estimativa de custo anual para o objeto é de: Lote 01: R$ ****,00, Lote 02: R$ ****,00, Lote 03: R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de 30 trinta dias após seu início.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O edital prevê que a exigência de documentos habilitatórios, somente será exigida do licitante vencedor.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total da contratação será de r ****, 00 cinquenta e oito mil e quinhentos reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme elencado no edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, exame de conformidade eou prova de conceito, conforme o caso, em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O objeto ora licitado está orçado no valor total de r ****, 00 cento e noventa e um mil e novecentos reais, conforme detalhado no termo de referência anexo e parte integrante deste edital.

O prazo de execução deverá ser a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital prevê a garantia dos equipamentos fornecidos, cujo prazo não poderá ser inferior a do fabricante.

O critério de julgamento será o menor preço por global.

Os documentos exigidos para habilitação estão descritos no edital.