O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de grama natural em placas/tapetes. O objeto visa a implantação de cobertura vegetal e acabamento paisagístico em canteiros do projeto de revitalização da Rota Pomar. A sessão pública ocorrerá em 20 de abril de 2026, com início da fase de lances às 08:00 e término às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não haverá necessidade de amostras. A entrega deve ser realizada em até 10 dias para fornecedores do Pará e 15 dias para outros estados, a partir da emissão da autorização de fornecimento. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de até 90 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de: até 10 dez dias para fornecedores localizados no estado do pará até 15 quinze dias para fornecedores localizados em outros estados contados a partir da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho.
O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77 de 2022. e O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado.
O edital especifica que para o presente objeto não será necessária a garantia contratual de que trata o art. 96 a 102 da lei federal no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão comprovar egularidade jurídica, fiscal e trabalhista, conforme exigências previstas na lei no ****, especialmente quanto: i regularidade com a receita federal ii regularidade com a fazenda estadual e municipal iii regularidade com o fgts iv certidão negativa de débitos trabalhistas cndt v comprovação de inscrição no cnpj vi documentos que comprovem a aptidão para o fornecimento do objeto.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 1 um por cento sobre o valor contratado dos items prejudicados, multa de mora de 1 um por cento por dia, multa de 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital afirma explicitamente que Não haverá amostras.
O valor estimado para a presente contratação é de ****, 00 sessenta mil reais.