A Prefeitura Municipal de Campo Formoso, BA, realizará contratação direta para serviços de ornamentação para a Jornada Pedagógica 2026. O critério de julgamento será o menor preço global, com participação exclusiva para ME/EPP. As propostas devem ser enviadas até 23 de janeiro de 2026, às 8h30, via email. O valor máximo estimado é de R$ ****,33. O contrato terá vigência de 3 meses. A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Educação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados após 10 dias do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, conforme o edital.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital.
Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, em momento oportuno, através de convocação via email, se não enviados juntamente com a proposta e declarações, conforme o edital.
O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme o edital.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não permite impugnações ou recursos quanto à decisão do procedimento de contratação direta.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,33, conforme o edital.