O Consórcio Público Cimag realiza pregão eletrônico para registro de preços de grama, separadores de grama e substrato composto orgânico, destinados a projetos paisagísticos e manutenção de espaços públicos. A licitação é na modalidade menor preço por lote, com sistema de registro de preços e possibilidade de carona para municípios filiados. A abertura das propostas será em 14/05/2026. A documentação de habilitação deve ser anexada na plataforma Licitar Digital junto com a proposta. Esclarecimentos podem ser solicitados até três dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.
O prazo de entrega dos produtos será de 10 dias úteis após a autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação justificada e aceita pela administração pública.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do protocolo da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato, mediante ordem bancária creditada na conta corrente da detentora, com verificação da regularidade fiscal.
A empresa contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos mecânicos pelo período mínimo de 12 meses.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade fiscal trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, multas por atraso ou inexecução parcial/total, declaração de inidoneidade, entre outras, conforme artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
Não será exigida a amostra.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.
