Licitações de Pintor Parede

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após conferência. o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, at� o 15o d�cimo quinto dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os e entrega dos documentos fiscais, ap�s a confer�ncia efetuada pela secret�ria municipal solicitante

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como menor preço, mas sim a análise de documentos e propostas para credenciamento. A contratação se dará por ordem cronológica de credenciamento. a contrata��o dos credenciados ser� realizada mediante ordem cronol�gica de credenciamento, em raz�oda inviabilidade de competi��o

A habilitação requer comprovação de qualificação técnica compatível, regularidade cadastral perante órgãos competentes (CPF regular), e atendimento integral às condições do edital. Para pessoas jurídicas, inclui registro comercial, ato constitutivo, inscrição, e documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista. Para pessoas físicas, inclui documento de identificação e CPF, e regularidade fiscal. poder�o participar deste credenciamento as pessoas f�sicas interessadas: a que possuam qualifica��o t�cnica compat�vel com o objeto do credenciamento. . . b que estejam regularmente estabelecidas no pa�s, com situa��o cadastral regular perante os�rg�os competentes cpf regular

O descumprimento das disposições do edital pode acarretar descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais, especialmente as previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. o n�ocumprimento das disposi�es mencionadas neste edital poder� acarretar odescredenciamento do credenciado, sem preju�zo de outras san�es legais cab�veis

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugna��o ao edital, os quais dever�o ser solicitados, motivadamente, aqualquer tempo, at� o 3o terceiro dia �til anterior � data fixada para o fim do prazo para aapresenta��o de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação da proponente. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��o emdesconformidade com o presente edital implicar� na inabilita��o da proponente

O prazo de vigência dos contratos decorrentes do presente credenciamento será de 12 doze meses. A apresentação do requerimento de participação com a indicação da intenção de se credenciar implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições contidas no termo de referência, assumindo o credenciado o compromisso de executar o objeto nos seus termos.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade credenciamento e, posteriormente, a contratação será vinculada ao procedimento de inexigibilidade de licitação. A pontuação obtida pela empresa será o critério principal para a classificação e ordem de convocação.

Os documentos previstos no termo de referência item 8, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,32 quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas a empresa deverá iniciar os serviços em até 24 horas após a autorização e concluí-los dentro do prazo estipulado na requisição de despesa.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão de cada serviço, mediante crédito em conta corrente bancária, após o aceite e liquidação do documento fiscal correspondente à prestação do serviço.

O edital não especifica um período de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento para a seleção dos credenciados será por sorteio aleatório entre os credenciados para definir quem prestará o serviço indicado.

Os interessados deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo requerimento de participação, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas (federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas, falimentar), e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos no prazo de três dias úteis, contados da data de recebimento do pedido.

Os riscos de desqualificação incluem a perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato, e sanções de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de R$ 59,00 por hora, incluindo os serviços de pedreiro e servente de pedreiro.