Pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia ambiental para avaliação ambiental preliminar e investigação confirmatória de passivo ambiental em usina de asfalto frio. Prazo de execução de 6 meses. Pagamento em até 10 dias após aceite da nota fiscal, com etapas de 30%, 40% e 30%. Garantia de 5% do valor. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,05. Abertura da sessão em 16/10/2026 às 08h30. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato, conforme item 11. 2 do edital: todos os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 06 seis meses a partir da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão realizados em até 10 (dez) dias após recebimento e aceite das notas fiscais, com distribuição percentual: 30% após aprovação do relatório de avaliação preliminar, 40% após conclusão das atividades de campo e 30% após aprovação do relatório de investigação confirmatória.
Garantia/caução de 5% (cinco por cento) do valor da contratação, conforme item **** do edital: correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.
O julgamento será feito pelo critério de menor preço global, conforme item 7. 1 do edital: o julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço global.
Os licitantes vencedores deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação em até 01 (um) dia útil da convocação do pregoeiro, sob pena de inabilitação automática, conforme item 8. 1 do edital.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e Decreto Municipal nº 6. 540/2025.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 16. 2 do edital.
A não apresentação por meio de anexo na plataforma da proposta atualizada e dos documentos de habilitação implicará em inabilitação automática do licitante, conforme item 3 do edital.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,05 (oitenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos), conforme anexo I do edital.
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