Licitações de Engenharia Agricola

O prazo de entrega é de no máximo 60 dias corridos, a contar a partir da assinatura do contrato. Prazo de entrega de no máximo 60 sessenta dias corridos, a contar a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será feito por depósito na conta indicada pelo fornecedor, em até 30 dias corridos da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada. O pagamento ser� feito por dep�sito na conta em nome do fornecedor, por este indicada, em at� 30 trinta dias corridos da apresenta��o da nota fiscal, devidamente atestada pela coordena��o do projeto ou o solicitante.

A garantia mínima exigida é de 12 meses para os equipamentos e serviços executados. bem como garantia m�nima de 12 doze meses para osequipamentos e servi�os executados.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote. A classifica��o das propostas ser� pelo crit�rio de menor pre�o por lote.

A habilitação envolve a apresentação de documentação jurídica, fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas. A documenta��o relativa � habilita��o jur�dica art. 19, decreto **** consistir� em: i registro comercial. . .

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade, aplicadas em casos de inadimplemento, atraso, apresentação de documentos falsos, entre outros. s�o as penalidades: a advert�ncia b multa, calculada sobre o valor total da proposta apresentada. . .

A visita ao local é opcional e deve ser agendada previamente por e-mail. Caso a empresa queira visitar o local, deve ser encaminhado email ***@***. *. * solicitando agendamento de visita.

Não haverá impugnação de edital, pois a seleção é regulamentada pelo Decreto 8. 241/2014. aten��o: esta sele��o p�blica � regulamentada pelo decreto ****, logo, n�o ter�impugna��o de edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, omissões, desconformidade com especificações técnicas, apresentação de propostas inexequíveis ou preços acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias do presente edital e seusanexos, sejam omissas ou em desconformidade com a exig�ncias do edital.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços emitida pelo município.

O município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sendo que o pagamento ficará condicionado à liberação dos recursos oriundos do termo de convênio FPE no 728/2026.

O objeto do presente contrato tem garantia de 5 (cinco) anos, consoante dispõe o artigo 618 do Código Civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O licitante vencedor deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento/suspensão de licitar e contratar com o município de Progresso e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigida a apresentação de Atestado de visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações, condições especiais ou dificuldades que possam causar interferência no trabalho, questionamentos e solicitações técnicas para a elaboração da proposta. A vistoria deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa licitante. A referida vistoria deverá ser realizada até um dia antes da abertura das propostas, e deverá ser previamente agendada através do telefone 51 **** ou email ***@***. *. *, com o setor de licitações.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,42.

O pagamento será efetuado no prazo de no máximo de 15 dias úteis da entrega total dos documentos previstos na minuta contratual. o pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de 15 quinze dias �teis da entrega total dosdocumentos previstos na minuta contratual.

A contratação prevê apresentação de garantia contratual, de acordo com o art. 96, da lei no **** contrata��o prev� apresenta��o de garantia contratual, de acordo com o art. 96, da leino ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital eseus anexos.

A habilitação das empresas será determinada pela apresentação dos documentos exigidos para habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de declarações específicas. a habilita��o das empresas para participarem da presente licita��o ser� determinada pelaapresenta��o dos seguintes documentos. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es:

Se houver dúvida quanto ao objeto proposto, o pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra do material. se for o caso, o pregoeiro poder� solicitar ao licitante aapresenta��o de amostra do material

A impugnação ao ato convocatório será recebida até 3 dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica. a impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o ser� recebida at� 3 tr�s dias �teis antes da datadesignada para a sess�o eletr�nica

Serão desclassificadas as propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc presentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada. . .

O valor máximo global da obra é de R$ ****,42. os servi�os e materiais est�o or�ados no valor m�ximo global da obra totalizando r****, 42