Licitações de Engenharia Agricola

Os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo contratante, em remessa única, no endereço indicado no município de Itaipulândia/PR.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual nº ****, de 2016.

A garantia mínima exigida para os produtos é de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados deverão efetuar seu cadastro dentro do prazo previsto no edital para apresentação de propostas no portal nacional de contratações públicas PNCP e que trata a lei federal no 14. 133/2021.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022.

Será exigida da arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 16. 4 do termo de referência anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00 (oitocentos e trinta e seis mil e cem reais).

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo contratante, em remessa única, no município de Itaína do Sul/PR.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeiro contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual nº ****, de 2016.

A garantia mínima exigida para os produtos é de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados deverão efetuar seu cadastro dentro do prazo previsto no edital para apresentação de propostas no portal nacional de contratações públicas PNCP e que trata a lei federal no 14. 133/2021.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022.

Será exigida da arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 16. 4 do termo de referência anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento em remessa única.

O fornecedor deve oferecer garantia mínima de 12 meses para defeitos de fabricação e disponibilizar assistência técnica autorizada para manutenção dos equipamentos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do CADFORMA e/ou SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Na presente licitação, não será exigida a apresentação de amostras físicas para o item. Contudo, será considerada a utilização de catálogos, manuais e/ou documentos técnicos que contenham informações detalhadas sobre os produtos, como base para a avaliação técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta, vigentes na data de entrega das propostas.

O valor total estimado é de ****.

A entrega deverá ser realizada em até 10 dias úteis após solicitação formal do município de Vista Gaúcha, RS.

O pagamento a ser realizado pelo município será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal à administração municipal. O município arcará com até 50% do valor solicitado, sendo o restante pago diretamente ao produtor rural beneficiado.

Será utilizado para julgamento o critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão.

A não observância das condições de participação ensejará no sumário impedimento da proponente. A não observância do disposto no subitem 4. 8 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado total: R$ ****,00.