O edital trata da dispensa presencial para aquisição de um drone. O prazo para envio de propostas é de três dias úteis a partir de 24/11/2025, com encerramento em 26/11/2025. A análise das propostas será em 01/12/2025. O critério de julgamento é menor preço total. O prazo de vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A entrega do equipamento deve ocorrer em um único ato, no prazo máximo de 15 dias contados da assinatura do contrato.
O edital prevê que a entrega do equipamento deverá ocorrer em um único ato, no prazo máximo de 15 quinze dias contados da assinatura do contrato, no endereço Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, n 133, centro, Itariri, SP, ou, alternativamente, ser retirado nas dependências da contratada, no mesmo prazo, conforme definição prévia e de comum acordo entre as partes.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da entrega definitiva do objeto, por meio de depósito.
O fornecedor deverá garantir o pleno funcionamento do equipamento durante o período de garantia mínima de 12 doze meses, contados da data de entrega definitiva.
O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, na forma do artigo 75, inciso II, da lei federal n ****, com critério de julgamento por menor preço global.
O edital exige que o fornecedor atenda as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme disciplinado no aviso de dispensa.
O edital lista infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimentos os sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa, pelo email: ***@***. *. * ou protocolada no setor de protocolo da prefeitura municipal de itariri.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.