A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para implantação de área de lazer em Blumenau/SC. O prazo para apresentação de propostas é até 22/05/2026, às 09h00min, com abertura da sessão às 09h15min do mesmo dia. O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 19/05/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,77. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A entrega do objeto ocorrerá em local único. A agência licitante é municipal. O e-mail de contato é ***@***. *. * e o telefone é **** endereço é Praça VíÂtor Konder, 2, Centro, Blumenau SC. A garantia exigida do contrato é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 240 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios como desempate ficto e prazo para regularização fiscal.
O prazo para início da execução do objeto é de até 60 dias para emissão da ordem de serviço e a empresa terá 5 dias para iniciar os trabalhos após o recebimento. O prazo de entrega ou execução do objeto é de 240 dias, a contar do recebimento da OS.
Os recursos para pagamento serão arcados por meio de operações de crédito contrato open bb iii 40 **** e transferência convênios ou instrumentos congêneres da união contrato de repasse n **** mespcaixa seplan.
A contratada deverá fornecer 5 anos de garantia da obra, contados do recebimento definitivo dos serviços.
O critério de julgamento é o de menor preço, sendo considerada a proposta mais vantajosa aquela que apresentar o menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial com índices contábeis específicos.
As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar com o município, declaração de inidoneidade e multas, conforme artigos 155 a 163 da Lei n 14. 133/2021 e decreto municipal.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até às 23h59min do dia 19/05/2026.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,77.
