Licitações de Engenharia Agricola

O prazo estimado para execução será de até 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com prazo mínimo de 5 anos para vícios ocultos e estabilidade da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida vistoria técnica obrigatória, a qual deverá ser agendada com o Departamento de Engenharia.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo estimado para execução será de até 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com prazo mínimo de 5 anos para vícios ocultos e estabilidade da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida vistoria técnica obrigatória, a qual deverá ser agendada com o Departamento de Engenharia.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto será de até 03 três meses, contados da data da emissão do contrato/ordem de serviço, para todos os lotes, que deverão ser construídos de forma simultânea.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira. A entrega e o recebimento do objeto da licitação, a fiscalização, as obrigações do contratante e licitante e a forma de pagamento e extinção do contrato estão estabelecidos no minuta do contrato anexo I.

O licitante poderá optar por caução em dinheiro ou títulos de dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. As garantias serão equivalentes a 5% do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.

A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua extinção, com as consequências previstas na lei e neste contrato. Podem ser aplicadas advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório da concorrência eletrônica e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.

A não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,41.

O prazo de execução estimado é de 90 dias, com base no cronograma físico-financeiro e na complexidade das intervenções.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,08.