REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em fornecimento material de limpeza, higiene e descartáveis, a fim de atender as demandas da Secretaria de Administração e demais secretarias municipais solicitantes, do Município de Alcobaça - BA.
Lote 42: COPO, PARA AGUA, DESCARTAVEL, EM PLASTICO, CAPACIDADE 200 ML, COM RESINA TERMOPLASTICA DESTINADA AO CONSUMO DE BEBIDAS, NAO TOXICA, COR BRANCA, ISENTO DE: MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS. O PESO POR 100 UNIDADES ( CENTO) DO COPO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 180 GRAMAS. DEVE ESTAR GRAVADO EM ALTO RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, CAPACIDADE E SIMBOLO DE MATERIAL RECICLAVEL, DE ACORDO COM AS NORMAS NBR VIGENTES E RESOLUCOES /ANVISA. EMBALAGEM EM CAIXA INVIOLÁVEL, CONTENDO 25 PACOTES COM 100 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA E INFORMACOES SOBRE O FABRICANTE.
Lote 43: COPO, PARA AGUA, DESCARTAVEL, EM PLASTICO, CAPACIDADE 50 ML, COM RESINA TERMOPLASTICA DESTINADA AO CONSUMO DE BEBIDAS, NAO TOXICA, COR BRANCA, ISENTO DE: MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS. O PESO POR 100 UNIDADES ( CENTO) DO COPO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 180 GRAMAS. DEVE ESTAR GRAVADO EM ALTO RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, CAPACIDADE E SIMBOLO DE MATERIAL RECICLAVEL, DE ACORDO COM AS NORMAS NBR VIGENTES E RESOLUCOES /ANVISA. EMBALAGEM EM CAIXA INVIOLÁVEL, CONTENDO 50 PACOTES COM 100 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA E INFORMACOES SOBRE O FABRICANTE.
Lote 47: SUPORTE PARA COPOS DESCARTÁVEIS 200 ML, MATERIAL PLÁSTICO POUPA COPO - VOCÊ RETIRA APENAS UM COPO POR VEZ
Lote 48: SUPORTE PARA COPOS DESCARTÁVEIS 50 ML, MATERIAL PLÁSTICO POUPA COPO - VOCÊ RETIRA APENAS UM COPO POR VEZ
O edital solicita declarações de não emprego de menores em trabalho insalubre, não emprego de menores de 16 anos, exceto como aprendizes, e não emprego de trabalho degradante ou forçado. Exige atestado de capacidade técnica de empresas de direito público ou privado, com serviços de complexidade similar ou superior ao objeto da licitação. Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar declaração conforme anexo III. O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. O pagamento da nota fiscal será efetuado em até 30 dias após o protocolamento, com imposto de renda retido na fonte. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. O recebimento do objeto seguirá o disposto nos artigos 140 da lei **** município poderá sustar pagamentos em caso de inadimplência da contratada. O edital possui diversos anexos, como termo de referência, modelos de declarações, carta de apresentação, ata de registro de preços, modelo de proposta financeira e declaração de responsabilidade.