Licitações de Modernizacao Gestao Tributaria

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado na através de depósito bancário na conta da empresa, de acordo com o cronograma estabelecido no memorial descritivo, após a apresentação da nota fiscal de serviço, e aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação compreende habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

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A implantação dos sistemas deverá ser iniciada em até 48 horas, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo máximo para conclusão da instalação, implantação, parametrização, migração de dados e disponibilização completa dos sistemas em ambiente de produção será de até 30 dias, podendo ser ajustado conforme a complexidade e mediante justificativa aceita pela administração. o prazo máximo para conclusão da instalação, implantação, parametrização, migração de dados quando aplicável e disponibilização completa dos sistemas em ambiente de produção será de até 30 trinta dias, podendo ser ajustado conforme a complexidade e mediante justificativa aceita pela administração

O pagamento será feito mensalmente pela prefeitura municipal de Coroatá, em moeda corrente nacional, mediante transferência bancária eletrônica, direto na conta da contratada e ocorrerá em até no máximo de 30 trinta dias, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura. o pagamento será feito mensalmente pela prefeitura municipal de coroata, em moeda correntenacional, mediante transferência bancária eletrônica, direto na conta da contratada e ocorrerá em aténo máximo de 30 trinta dias, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preco global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos reais

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e a mensalidade até o 10º dia do mês subsequente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados no sistema, serão enviados em formato digital no prazo de 04 horas.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.