Licitações de Modernizacao Gestao Tributaria

O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da lei federal nº ****, de 2021, podendo ser prorrogado.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Para esta licitação não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas estão previstas no termo de referência.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor global estimado da presente contratação é de R$ ****,76 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos previstos no Anexo I do edital. Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. R$ ****,00 cento e quarenta e quatro mil reais. valor estimado da contratação

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos previstos no Anexo I do edital. Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. R$ ****,00 cento e quarenta e quatro mil reais. valor estimado da contratação

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos previstos no Anexo I do edital. Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. R$ ****,00 cento e quarenta e quatro mil reais. valor estimado da contratação

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos previstos no Anexo I do edital. Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. R$ ****,00 cento e quarenta e quatro mil reais. valor estimado da contratação