O edital visa contratar empresa para instalar o plano de segurança contra incêndio em diversas áreas da prefeitura. A execução da obra tem prazo de 3 meses, com início em 5 dias após a ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço global, com valor máximo de R$ ****,78. A vistoria prévia é obrigatória. A participação é aberta, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar garantia de execução.
O edital prevê que o prazo para a execução da obra é de 03 três meses.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade xxxx, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital define que será considerado vencedor o proponente que apresentar o menor preço global.
O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital diz que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global máximo a ser pago pela execução da obra será de r ****, 78 cento e quarenta e três mil, trinta e dois reais, setenta e oito centavos.
