O objeto da licitação é a contratação de serviços de locação de contêineres para a Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A entrega dos produtos é de até 20 dias úteis. O pagamento será realizado em 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia da proposta é de 1% do valor da licitação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos produtos é de até 20 vinte dias úteis, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de serviço emitida pelo setor requerente.
O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
A garantia da proposta deverá ser de 1 do valor da licitação, equivalente aos itemns que a empresa cotou, considerando que os itens cotados compõem a estimativa de vitória e perspectiva de contrato da empresa participante que cotou os referidos itens.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro dos dias determinados, contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****, 40 sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos.
