Licitações de Gestao Territorial

O prazo de execução do objeto é de 8 meses, contado do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do objeto será de 08 oito meses, contado do recebimento da ordem de serviço.

Fica dispensada a garantia de execução contratual. Conforme edital: fica dispensada a garantia da execução contratual, restando salvaguardada a aplicação de sanções administrativas e retenções cautelares em caso de inadimplemento.

O critério de julgamento é técnica e preço, com pesos de 70% para proposta técnica e 30% para proposta de preço. Conforme edital: a proposta técnica: 70 da nota final b proposta de preço: 30 da nota final.

Exige-se comprovação de experiência anterior com atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: a licitante deverá comprovar experiência anterior mediante apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

O atraso injustificado sujeita a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor do contrato. Conforme edital: multa moratória de 0, 5 por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela inadimplida ou do produto relatório correspondente, limitada a 10 do valor total do contrato.

O pedido de impugnação e esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado da contratação é de r ****, 00 duzentos e vinte e quatro mil reais.

O prazo de execução é de até 45 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o item 1. 5 do Termo de Referência: prazo de execução: at� 45 quarenta e cinco dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será único, correspondente a 100% do preço global, após a conclusão integral e recebimento definitivo. Conforme item 7. 2: n�o haver� pagamento parcial, adiantamento ou faturamento por produto1, 2 ou 3. o pagamento ser� �nico, equivalente a 100 do pre�o globalcontratado, ap�s a conclus�o integral do objeto e o recebimento definitivo.

Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme item 4. 5. 1: n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual prevista no art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme item 1. 4: o fornecedor ser� selecionado pela ado��o do crit�rio de julgamentomenor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestado de serviço similar e profissional graduado em Turismo. Conforme item 4. 4. 3: a licitante dever� comprovar capacidade t�cnicooperacional por ao menos 1 um atestado. . . demonstrando execu��o satisfat�ria e conclu�da de servi�o similar.

As sanções administrativas seguem a Lei Federal 14. 133/2021. Conforme item 9. 1: constituem infra��es administrativas, entre outras previstas na leifederal no ****, as condutas descritas no art. 155 da referida lei, sujeitando o infrator. . . �s san��es previstas no art. 156.

A vistoria prévia é facultativa. Conforme item 4. 6: a vistoria pr�via de reconhecimento do munic�pio ser� facultativa e n�oconstituir� exig�ncia de habilita��o.

O prazo para impugnar o aviso ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento. Conforme item 6. 1: devendo protocolaro pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura doprocedimento de dispensa.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do valor máximo aceitável serão desclassificadas. Conforme itens **** a ****: ser�o desclassificadas. . . as propostas que: contiverem v�cios insan�veis. . . n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas. . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do valorm�ximo aceit�vel.

O valor estimado é de R$ ****,02. Conforme item 7. 1: a despesa total, estimada no valor teto de r ****, 02 quarenta enove mil, cento e cinquenta reais e dois centavos.