Licitações de Gestao Territorial

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias após a assinatura do contrato. Conforme o texto: início: 3 três dias e conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados do adimplemento. Conforme o texto: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Conforme o texto: documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita aquela definida nos arts. 67 e 69, da lei 14. 133/21.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de mora de 0,5% . . . por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato.

Riscos incluem inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos, e caso fortuito ou força maior. Conforme o texto: inexecução total ou parcial do ajuste pactuado e não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total é equivalente a r$ ****,00.

O prazo de execução da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, conforme item 5. 1 do termo de referência: o prazo de execução da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura docontrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme item 7. 17: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 4. 2 do termo de referência: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme item 8. 2: deverá o interessado comprovar os requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômicofinanceiros e técnicos previstos no edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item 11. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 07/10/2026. Conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até ****.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme item 7. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96. Conforme item 9. 1 do termo de referência: o custo estimado total da contratação será de r ****,96.

O prazo de vigência contratual será de 27 meses, contados da assinatura do contrato, compreendendo 03 meses para implantação das soluções e 24 meses para licenciamento, hospedagem, suporte técnico e manutenção continuada. Conforme edital: o prazo de vigência contratual será de 27 vinte e sete meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 5 dias, de acordo com a execução dos serviços e cumprimento das etapas, mediante nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias, de acordo com a efetiva execução dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pelo atraso injustificado, multa de 0,1% ao dia sobre o valor total do contrato; após 30 dias, 0,5% ao dia. Descumprimento de outras cláusulas: multa de 2%. Conforme edital: pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0, 1 zero vírgula um por cento ao dia de atraso.

A visita/vistoria técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente. Conforme edital: será facultada às licitantes a realização de visita-vistoria técnica, caso entendam necessária ao conhecimento das condições relacionadas à execução do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não contemplem a integralidade do objeto em lote único serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis. . . f não contemplar a integralidade do objeto licitado em lote único.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 00 quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais.

As alterações promovidas repercutem na documentação de habilitação a ser apresentada pelas licitantes, conforme trecho: as alterações promovidas repercutem na documentação de habilitação a ser apresentada pelas licitantes.