Pregão eletrônico para registro de preços de aplicativo móvel para cadastro territorial multifinalitário, incluindo cadastro e recadastramento de **** imóveis urbanos e envio de dados via API para a plataforma SINTER. Propostas até 26/10/2026 às 12h59. Abertura da sessão em 26/10/2026 às 13h01. Critério de julgamento: menor preço por lote. Exige prova de conceito (POC) e demonstração técnica do software. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Não há garantia contratual. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços de campo deve observar o cronograma a ser definido em conjunto com a prefeitura, conforme o edital: a execução dos serviços de campo cadastramento, numeração e entrega de carnês deverá observar o cronograma a ser definido em conjunto com a prefeitura.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato, conforme o edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: tendo como tipo menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e prova de conceito (POC), conforme o edital: apresentar 1 um atestado ou declaração de capacidade técnica. . . que comprove a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato ou ordem de compra.
Há previsão de avaliação de amostras, conforme o edital: será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se não apresentar valor do item, marca, modelo e fabricante, ou se não atender às especificações técnicas, conforme o edital: as licitantes que nao apresentarem valor do item, marca, modelos e fabricante teram sua proposta desclassificadas.
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