Licitações de Gestao Territorial

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para execução do objeto será de até 12 meses, conforme o texto: o prazo para execu��o do objeto ser� de at� 12 doze meses.

O pagamento será em três etapas: 45% após entrega do diagnóstico inicial, 45% após comprovação do progresso e 10% após deferimento do convênio, conforme o texto: a primeira etapa corresponder� a 45 do valor total contratado.

Exige-se CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho e ausência de penalidades, conforme o texto: regularidade com a fazenda federal.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: valor estimado da contrata��o � de r ****, 00.

O prazo para execução do objeto é de 15 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, conforme o termo de referência. Trecho: o prazo para execução do objeto é de 15 quinze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

As regras de pagamento estão definidas na minuta de contrato, que especifica as condições de pagamento dos serviços executados. Trecho: condições de pagamento dos serviços executados, critérios de reajuste, penalidades contratuais e condições de recebimento.

Garantia de proposta de 1% do valor estimado, e garantia contratual de 5% do valor total do contrato. Trecho: prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1 do valor estimado e a contratada prestará garantia na modalidade que desejar, no valor de equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo prova de conceito. Trecho: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e prova de conceito.

As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos. Trecho: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

Impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Riscos incluem não enviar a garantia da proposta no prazo, não atender às condições de participação, apresentar proposta com vício insanável ou preço inexequível, e não passar na prova de conceito. Trecho: o não envio da garantia dentro do prazo fixado resultará na inabilitação ou desclassificação da licitante e será desclassificada a proposta vencedora que contiver vício insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,12. Trecho: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r$ ****,12.

O prazo para execução do objeto é de 12 (doze) meses, conforme item 1. 2 do edital: o prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 doze meses.

As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme item 18. 1: as condições de fiscalização e gestão do contrato, entrega do objeto e condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Há garantia de execução de 5% do valor total do contrato, conforme item 15. 1: a contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, com proporção de 60% técnica e 40% preço, conforme item 8. 20: a licitação será processada na modalidade concorrência, sob o critério de técnica e preço proporção: 60 técnica 40 preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 10. 2: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 13. 2 e 13. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio de 24h, conforme itens 5. 1 e 5. 4: a empresa interessada poderá realizar visita técnica e a visita técnica não é obrigatória.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 12. 1: o pedido deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não enviar documentos de habilitação no prazo, conforme itens 13. 1 e 11. 4: a ausência de envio de documentos de habilitação solicitados pelo agente de contratação incorrerá na inabilitação do licitante.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,66, conforme item 7. 17: não poderá ser superior ar ****, 66 trezentos e noventa mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seiscentavos.

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos, contados da disponibilização dos insumos. O edital afirma: o prazo de execução dos serviços é de 90 noventa dias corridos.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo de cada frente. O edital afirma: o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos.

Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. O edital afirma: será exigida, como condição para a assinatura do contrato, a prestação de garantia adicional.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital afirma: serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem multa e impedimento de licitar. O edital afirma: multa no percentual de 5 do valor estimado. . . impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 dois anos.

Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado são presumidas inexequíveis. O edital afirma: serão presumidas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.