Prefeitura Municipal De São Lourenço Do Oeste - Sc

O prazo da execução da obra será de 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, em conformidade com os projetos anexos a este processo licitatório.

Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2025 estabelecida pelo decreto n ****, de 30 de outubro de 2024, que poderá ser de no máximo trinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal, cujo documento deverá conter todas as especificações.

A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contardo recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como dosolo, conforme prevê a lei ****, em seu art. 618.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas às exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r r ****,81vinte e três mil e novecentos e trinta edois reais e oitenta e um centavos.

O edital prevê que os serviços objetos deste certame deverão ser realizados entre os dias 27 de novembro a 21 de dezembro de 2025.

O edital informa que os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2025 estabelecida pelo decreto n ****, de 30 de outubro de 2024, acompanhada da respectiva nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério para a seleção do fornecedor será o menor preço atribuído ao lote.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitante adjudicatário que: a der causa à inexecução parcial ou total do contrato.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e nove mil e trezentos e vinte e sete reais.

O prazo de emissão e entrega dos bilhetes eletrônicos aéreos será de, no máximo, 04 quatro horas, contadas a partir da solicitação. Em regime de urgência, este prazo será reduzido para 02 duas horas, no máximo.

O pagamento será efetuado no prazo do anexo i, termo de referência do edital, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério para a seleção do fornecedor será o maior desconto atribuído ao lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

****

O edital prevê que os itens devem ser entregues em até 10 dias, contados da homologação e solicitação.

O edital informa que os pagamentos serão realizados de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2025.

O edital informa que a garantia de execução não é exigida.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O edital informa que o licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.