O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de abrigo de resíduos na Ubs Santa Catarina. A proposta deve ser registrada até às 07h44min do dia 19/02/2026 no site www. ***. *. *, com início da sessão pública às 07h45min do mesmo dia e local. O critério de julgamento será o maior percentual de desconto. O prazo de execução da obra será de 30 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. A contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta.
O prazo da execução da obra será de 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, em conformidade com os projetos anexos a este processo licitatório.
Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, que poderá ser de no máximo trinta dias.
A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos de habilitação exigidos neste edital serão exigidos apenas do vencedor da fase de lances via diligência do agente de contratação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****,90 trinta e cinco mil setecentos e onze reais e noventa centavos.
