Prefeitura Municipal De Urussanga - SC
presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento a Secretaria de Educação, utilizando as verbas do FNDE/PNAE, para o ano de 2026, na forma condições e cronograma estabelecido no Edital e seus Anexos. Com fundamento na Lei Federal n ****, de 01 de abril de 2021, no art. 21 da Lei n 11. 947/2009, no art. 21- A da Lei n 13. 987/2020 e na Resolução FNDE/CD n 06 de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 202
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento a secretaria de educação, utilizando as verbas do fnde pnae, para o ano de 2026, na forma condições e cronograma estabelecido no edital e seus anexos.
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