A licitação é para o Programa Rota Segura: 3as faixas lote 05. O critério de julgamento será técnica e preço. O prazo de execução é de 24 meses. O prazo para impugnação do edital encerra em 06 de março de 2026. A abertura das propostas será em 12 de março de 2026. A participação na licitação implica na aceitação das condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução: 24 vinte e quatro meses.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 trinta dias corridos de prazo, contados da data do atesto na respectiva nota fiscal.
O edital informa que será exigida a prestação de garantia em percentual equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que a modalidade é concorrência técnica e preço.
O edital informa que a comissão de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.
O edital informa que a licitante ou o contratado que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrarseá em 06 de março de 2026, às 23:59 horas.
O edital informa que o preço máximo: r ****, 89 três milhões, trezentos e oitenta e três mil, sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos.