A licitação tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento, implantação, suporte e manutenção de um sistema de prontuário eletrônico integrado (ERP) para gestão em saúde. O sistema deve incluir aplicativos mobile e hospedagem em nuvem, além de equipe local de suporte. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A modalidade é Pregão Eletrônico, com disputa aberta. A data de abertura das propostas é 27 de abril de 2026, às 08:30h (horário de Brasília). O local de acesso é www. ***. *. * edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,88. A visita técnica é facultativa. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e legislação complementar. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de implantação inicial será definido no contrato, com cronograma detalhado, e a vigência contratual será de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será realizado mensalmente, após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal e observadas as condições contratuais e regularidade fiscal da contratada, em até 30 dias após a liquidação da despesa.
A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital e seus anexos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente, com prazo para realização até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
Não há exigência de amostras, mas será realizada prova de conceito para avaliação técnica do sistema.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88.