Licitações de Produtos Servico

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos empenhados. O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados pela fes fundo estadual de saúde, ou pela unidade orçamentária do requisitante conforme o caso, através do domicílio bancário banco, agencia e conta bancária vinculado ao cnpj da empresa no ato da assinatura da ata, e que será devidamente registrado na cláusula própria de cada contrato firmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento que não poderá ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item. O edital prevê: ipo menor preço por itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de empresa e situação. O edital informa: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações e da seguinte forma: ato possível sanção dar causa à inexecução parcial do contrato advertência. dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços impedimento de licitar e contratar. públicos ou ao interesse coletivo dar causa à inexecução total do contrato impedimento de licitar e contratar.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 26 de maio de 2026. O edital informa: prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento: até ****.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, declaração falsa, entre outros. O edital menciona: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de lances. O edital afirma: o orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.

O prazo de execução para lavagem de veículos é de no máximo 12 horas a partir do recebimento da ordem de serviço. Para serviços de soldagem e tornearia, o prazo é de no máximo 10 dias a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, válidos na data e hora da abertura do certame. A fase de habilitação sucederá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento do pactuado sujeitará os licitantes às sanções previstas na lei e no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo limite para impugnação e esclarecimentos é 22 de maio de 2026, às 23h:59min.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de entrega de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento (OF) emitida pela administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento e instalação de mobiliário planejado, mediante atestados de capacidade técnica, e comprovação de experiência na fabricação de móveis sob medida com materiais como MDF ou similares.

O edital menciona que pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as sanções, conforme disposto da lei 14. 133/2021 e decreto nº 335/2023.

O edital indica que a empresa não pode ter quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que não foi declarada inidônea por ato do poder público municipal, ou que esteja temporariamente impedida de licitar, contratar ou transacionar com a administração pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,99 (oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá respeitar o prazo de 03 três dias contados do recebimento da solicitação e a respectiva nota de empenho de despesa, sem quaisquer custos adicionais ao órgão gerenciador.

O pagamento será efetuado, pelo departamento de contabilidade e finanças do município de Joaçaba/SC, em até 30 trinta dias, contados da entrega do objeto, importando os valores conforme a proposta apresentada, por item e quantidade efetivamente executada.

A proponente vencedora deverá prestar a garantia mínima do fabricante para os materiais entregues, substituindo os que comprovadamente apresentarem algum defeito.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital não especifica detalhadamente os requisitos de habilitação, mas exige declaração de boa situação e capacidade financeira, além de documentos comprobatórios que poderão ser solicitados.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não detalha riscos específicos de desqualificação, mas o descumprimento das condições do edital e da ata de registro de preços pode levar ao cancelamento do registro.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.