Licitações de Produtos Servico

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e programada, conforme a necessidade de cada secretaria, mediante solicitação formal, nota de empenho, autorização de fornecimento e/ou cronograma, conforme o caso. o fornecimento ocorrerá de forma parcelada e programada, conforme a necessidade de cada secretaria

As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na ata de registro de preços. as condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na ata de registro de preços

O julgamento será pelo critério de menor preço unitário por item, com julgamento individualizado para cada item. a licitação será realizada pelo critério de menor preço unitário por item

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, CRF, CNDT, entre outros. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: i. contiverem vícios insanáveis

O edital menciona que propostas com prazos de entrega superiores aos definidos na minuta do instrumento contratual adendo a, serão desclassificadas. Os prazos específicos estão na minuta contratual.

O edital informa que condições de pagamento e detalhes da condição de entrega, reajustamento e multas constam na minuta do instrumento contratual adendo a.

O critério de julgamento é melhor técnica e preço, com nota da proposta técnica peso de 70 e a nota da proposta de preços peso de 30.

Os requisitos de habilitação incluem patrimônio líquido: maior ou igual a 7,5% do valor do contrato, liquidez corrente (LC): maior ou igual a 0,9 e alavancagem: menor ou igual a 70%.

O edital prevê sanções como repreensão formal e impedimento de participar de licitação com escopo semelhante por 6 meses em caso de reincidência.

O edital afirma: este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

A falta de qualquer documento solicitado ou proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações pode implicar desclassificação. A não manutenção da proposta também gera sanção.

O prazo de entrega do material e/ou prestação de serviço será a combinar após a emissão da autorização de fornecimento.

A documentação de habilitação e certidões negativas serão solicitadas posteriormente, com prazo máximo de 30 dias após a solicitação.

O contratado será responsabilizado administrativamente com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021 e sanções dos art. 162 e 163 em caso de inexecução total ou parcial.