Licitações de Produtos Servico

O prazo de entrega está indicado no termo de referência anexo I deste edital. o local, a forma, as condições e o prazo de entrega estão indicados no termo de referência anexo i deste edital.

As condições para liquidação da despesa e prazo de pagamento estão descritas no termo de referência anexo I deste edital. as condições para liquidação da despesa e prazo de pagamento estão descritas no termo de referência anexo i deste edital.

O critério de julgamento é menor preço por item/grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, somente em relação à licitante vencedora. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, somente em relação à licitante vencedora.

As penalidades incluem advertência escrita, multa (leve, moderada, grave, gravíssima), impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. incorre em infração administrativa a contratada que, com dolo ou culpa, cometer qualquer conduta que infrinja as condições e os prazos estabelecidos neste instrumento. . .

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostras, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentá-las, conforme disciplinado no referido termo, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostras, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentá-las, conforme disciplinado no referido termo, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. prazo para impugnações 3 três dias úteis antes da abertura do certame

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação da licitante.

O prazo de entrega dos produtos é de até 02 dias úteis, mediante solicitação no local indicado. o prazo de entrega dos produtos � de prazo de at� 02 dois dias �teis, mediante solicita��o no localindicado em subitem 5. 1. 6.

Não será exigida garantia da contratação. N�o ser� exigida garantia da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço total por grupo. Para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio do menor pre�o total por grupo

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. a habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira da licitante vencedora poder� ser substitu�da por meio de registro regular no sicaf.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos na lei federal no ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital

A vistoria é obrigatória. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente emprimeiro lugar dever� apresentar amostra do material ofertado.

A apresentação de amostra do material ofertado é obrigatória para avaliação técnica. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, no dia, local e hor�rio apresentado no sistema

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia, ou substituídos por registro cadastral emitido pelo HUB. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa sujeita-se à sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HUB, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal. A aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar prevista neste edital não impede a instauração e o julgamento de processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica, nos termos do art. 8º da lei nº 12. 846/2013.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até às 23h59min do dia 12/06/2026.

A não observância de manter os dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento dos produtos será efetuado conforme previsão no termo de referência, contados a partir da efetiva prestação/execução/entrega dos itens, mediante apresentação de nota fiscal e certidões referentes à regularidade fiscal da empresa. O pagamento dos produtos objeto deste processo licitatório será efetuado conforme previsão no termo de referência, contados a partir da efetiva prestaçãoexecu��oentrega dos itens, mediante apresenta��o denota s fiscal is e certid�es referentes � regularidade fiscal da empresa, que dever� �o ser entregue sao gestor da ata de registro de pre�os e atestado s pelo mesmo.

Para efeito de garantia do produto será considerado o prazo que estabelece a lei nº **** de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Para efeito de garantia do produto ser� considerado o prazo que estabelece a lei no **** de 11 desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor, e ocorrendo defeito ou v�cios nos materiaisprodutosenviados, durante o per�odo de cobertura previsto na legisla��o, dever� ser substitu�do por outro de igualou melhor marca e servi�o conforme men��o de garantia quando tratar o tr.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, conforme definido notermo de refer�nciaanexo i deste instrumento.

As empresas interessadas em participar do certame deverão providenciar, previamente, o credenciamento no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF). As empresas interessadas em participar do certame dever�o providenciar, previamente, ocredenciamento no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, dispon�vel no portalnacional de contrata��es p�blicas pnpc e no sistema de compras do governo federal comprasgov, preferencialmente por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves p�blicas brasileira icp brasil.

Ficarão sujeitos às penalidades previstas na resolução 1. 593/2024 SESC aqueles que cometerem atos lesivos ao certame. Ficar�o sujeitos �s penalidades previstas na resolu��o **** sesc aqueles que cometerem atoslesivos ao

O Sesc poderá solicitar amostra dos produtos ofertados, durante o processo licitatório, para avaliar a entrega e transporte, a fim de emitir parecer técnico. O sesc poder� tamb�m solicitar amostra dos produtos ofertados, durante o processo licitat�rio, paraavaliar a entrega e transporte, a fim de emitir parecer t�cnico.

Até às 17h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. At� �s 17h hor�rio de bras�liadf do terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos quanto ao atoconvocat�rio deste preg�o, mediante peti��o a ser enviada para o endere�o eletr�nico: licitacao@sescce. com. br.

O descumprimento das regras de comunicação formal, a falsidade em declarações de habilitação e proposta, e o abandono do certame podem levar à desqualificação. O descumprimento do disposto neste item sujeitar� a licitante �s penalidades cab�veis, inclusive ainabilita��o ou desclassifica��o do certame e A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� a licitante�s san�es previstas neste edital. e caso n�o hajamanifesta��o no prazo estipulado, caracterizarse� o abandono e, por conseguinte, a desclassifica��o dalicitante em virtude de abandono.