Licitações de Produtos Servico

O edital prevê que o prazo de entrega para parcelas imediatas é de dez 10 dias, após a publicação da autorização de fornecimento empenho no site do HCPA para itens de fabricação nacional. Para produtos que necessitem de importação, o prazo máximo é de noventa 90 dias.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de rinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento empenho.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal (receita, FGTS e INSS) e qualificação econômica financeira, além de documentos complementares como consulta ao TCU e certidões negativas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, com percentuais de multa variando de acordo com o fato gerador.

O edital menciona que poderão ainda, para futuras licitações, ser entregue amostras para pré-qualificação no serviço de análise técnica de suprimentos, mas não especifica a obrigatoriedade para este certame.

O edital informa que até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.

O edital prevê que o estudo locacional, o projeto construtivo de poço, a solicitação de anuência prévia e a solicitação de outorga deverão ser realizados conforme as etapas e produtos descritos no termo de referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contado da assinatura do contrato, e poderá ser prorrogável por igual período.

O pagamento à empresa contratada será realizado de forma parcelada, com o prazo de até 15 dias úteis após entrega da nota fiscal com devido empenho. O pagamento ficará condicionado à aprovação dos serviços pelo Instituto Água e Terra (IAT), sendo realizado somente após a validação efetiva por esse órgão ambiental.

O edital estabelece que o geólogo/empresa responde pela solidez e segurança dos serviços técnicos por 5 anos após a entrega, para danos aparentes ou ocultos relacionados ao subsolo, conforme o art. 618 do Código Civil. A anotação de responsabilidade técnica (ART) é obrigatória para todo laudo ou estudo geológico.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo registro no CREA, certidões negativas e comprovação de experiência.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo multas e outras sanções previstas na legislação.

A vistoria é obrigatória e comprovada por relatório assinado.

O edital informa que ão serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

O valor total para a execução do objeto descrito é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos veículos será de até 60 sessenta dias contados a partir da data de emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento dar-se-á em 10 dez dias após a execução do objeto mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada.

Caso o veículo locado apresente problemas aos quais impossibilite sua utilização, sendo comunicado à contratada e não solucionado a situação, continuando o veículo sem condições de rodagem, este deverá ser substituído dentro do período de 24 vinte e quatro horas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, fiscal trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas do licitante melhor classificado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos por meio eletrônico ou por meio físico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê entrega em até 30 trinta dias corridos após emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê garantia de 1 ano para os aparelhos de pressão e estetoscópios.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. Os serviços serão solicitados parceladamente, com início após homologação e assinatura da ata de registro de preços, no prazo máximo de 02 dias úteis após a solicitação.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e CNDS, FGTS e INSS.

A empresa deve oferecer garantia sobre os equipamentos locados, assegurando sua funcionalidade e integridade durante todo o período do evento. A garantia de que caso os produtos/serviços não sejam conforme o termo de referência os mesmos serão substituídos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação necessários estão detalhados no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.