Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma do prédio municipal de saúde. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura da disputa em 24/06/2026 às 09h00min no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Prazo para envio de propostas até 23h59min do dia 23/06/2026. Visitas técnicas são obrigatórias e devem ser agendadas via email ou telefone. O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,65. O prazo de execução será de no máximo 02 meses.
O prazo de execução será de no máximo 02 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado conforme a medição, em moeda brasileira corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais.
Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
A presente licitação será julgada de forma global, formado por um único lote, com critério de julgamento de menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, todos os documentos de habilitação exigidos neste instrumento convocatório, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os interessados deverão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente via email ou telefone.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23h59min do dia 19/06/2026, em campo específico no sítio eletrônico.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente preços inexequíveis ou permaneça acima do orçamento estimado, ou que apresente desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O valor máximo admitido para a execução de obras e serviços especiais de engenharia é de R$ ****,65.
