Licitação para registro de preços de tratores agrícolas novos, com potência mínima de 75 cv e 100 cv, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento de propostas e a sessão pública ocorrerão eletronicamente. O prazo para impugnação do edital é de até três dias úteis antes da data de abertura. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante nota fiscal. A garantia mínima para os tratores é de 36 meses.
O prazo de entrega deverá observar o previsto na proposta comercial apresentada pela contratada, bem como as condições estabelecidas no instrumento convocatório, podendo ser de até 180 dias após a emissão da nota de empenho, contrato ou instrumento equivalente, salvo prazo diverso devidamente justificado e aceito pela administração. o prazo de entrega dever� observar o previsto na proposta comercial apresentada pela contratada, bem como as condi�es estabelecidas no instrumento convocat�rio, podendo ser de at� 180 cento e oitenta dias ap�s a emiss�o da nota de empenho, contrato ou instrumento equivalente, salvo prazo diverso devidamente justificado e aceito pela administra��o.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a entrega do objeto destalicita��o, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documenta��o comprobat�ria de regularidade fiscal e trabalhista.
A proponente contratada fica obrigada a garantir a qualidade dos tratores contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 3 anos ou **** horas. a proponentecontratada fica obrigada a garantir a qualidade dos tratores contra defeitos mec�nicos, pelo per�odo m�nimo de 03 tr�s anos ou **** duas mil horas, fornecendo os respectivostermos eou declara��o dessa garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipomenor pre�o por item.
A habilitação dos licitantes exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para a habilita��o dos licitantes, ser� exigida a seguinte documenta��o: documenta��o fiscal, social e trabalhista a. registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto oucontrato social em vigor, devidamente registrado no caso de sociedades comerciais e acompanhado no p. administrativo: **** p. de compras: **** preg�o eletr�nico: **** de sociedades por a�es, dos documentos de elei��o de seus atuais administradores.
Será aplicada suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas que variam de 10% a 30% sobre o valor da proposta, dependendo da infração. ser� aplicada a suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento decontratar com a administra��o nos casos previstos na lei federal n. o **** e legisla��ocorrelata.
As impugnações ao edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública. as impugna�￵es ao presente edital poder�o ser feitas at� tr�s dias �teis antes da datafixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o ou licitante.
Propostas em desconformidade com os requisitos, omissas, com irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas. o pregoeiro verificar�, no portal de licita��es bolsa nacional de compras bnc, aspropostas apresentadas, desclassificando aquela que esteja em desconformidade com os requisitosestabelecidos neste edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar ojulgamento, ou que identifiquem o licitante, com a respectiva fundamenta��o e registro no sistema, sendoa desclassifica��o acompanhada em tempo real por todos os participantes.
O valor total estimado é de R$ ****,40. otal: r****,40
