Licitações de Mamografo Digital

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital prevê que os documentos previstos no anexo ii documentação exigida para habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de r ****, 97 um milhão, quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos.

O prazo de entrega dos bens é de no máximo 30 dias corridos, mediante requisição para fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados após liquidação da despesa, no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos de habilitação deverão ser cadastrados quando solicitado pela pregoeira em sessão.

No caso de atraso injustificado ou inexecução, total ou parcial, do compromisso assumido com a associação, as sanções administrativas aplicadas à beneficiaria da arp serão: advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a associação e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O critério de julgamento é o menor preço por item, tendo como referência o valor estimado.

O edital define o critério de julgamento como menor preço por item.

O edital não especifica o prazo de entrega do objeto da licitação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor global orçado pelo município é de R$ ****,00 (trezentos mil reais).