O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de tomógrafos, mamógrafos e sistemas de vídeo endoscopia, incluindo instalação e acessórios. A abertura da sessão está prevista para 12 de maio de 2026. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. A habilitação será verificada no momento da classificação do licitante vencedor. O edital detalha os documentos de habilitação necessários, incluindo certidões fiscais, trabalhistas e de qualificação técnica. A garantia dos equipamentos é de no mínimo 1 ano. A entrega dos equipamentos tem prazos distintos: 90 dias corridos para mamógrafos e sistemas de vídeo endoscopia, e 120 dias úteis para tomógrafos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e atestação dos materiais. O edital também estabelece sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. A utilização da ata de registro de preços por órgãos não participantes é permitida, com limitações de quantitativo. O valor estimado da contratação é sigiloso. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras físicas dos itens licitados, caso solicitado.
O edital prevê que os equipamentos de mamografia e sistema de vídeo endoscopia devem ser entregues em até 90 dias corridos, e os equipamentos de tomografia em até 120 dias úteis, após a emissão da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a comprovação da entrega do objeto nas condições exigidas, mediante atestação do responsável e apresentação dos documentos fiscais atualizados. Os pagamentos serão realizados por depósito ou transferência eletrônica.
O edital estabelece que os equipamentos deverão ter garantia de, no mínimo, 01 um ano, a contar do aceite na nota fiscal.
O edital define o critério de julgamento como o de menor preço por item.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica necessários para a participação no certame.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras físicas dos itens licitados, caso solicitado, com prazo de 02 dias úteis para envio.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo site www. ***. *. *
O valor estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso, nos termos da justificativa apresentada no item 14. 1 do termo de referência.
