Licitações de Barra Cardan

Neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço unitário do item.

Os documentos de habilitação poderão ser enviados preferencialmente através do sistema do portal de compras ou por email, obedecendo o prazo estipulado no item 1. 2.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do bem será de no máximo 30 trinta dias contados do recebimento da ordem de fornecimento, após solicitação enviada pelo contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual do bem é de, no mínimo, 1 um ano, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deverá fornecer os itens no prazo máximo de até 48 horas após o recebimento formal da ordem de serviço. a contratada dever� fornecer os itens no prazo m�ximo de at� 48 quarenta e oito horas ap�s o recebimento formal da ordem de servi�o

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 05 cinco dias �teis do m�s seguinte, mediante apresenta��o de notafiscal e ap�s atesto do setor competente

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, CND do FGTS, CND trabalhista, cópia da identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgando se pela desclassifica��o

O valor estimado para contratação será de R$ ****,70. o valor estimado para contrata��o ser� de r ****, 70