Licitações de Contentores Plasticos

O prazo de entrega do objeto deve ser especificado na proposta comercial, conforme o Termo de Referência anexo.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal, com a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A garantia do objeto está incluída nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 14/08/2026.

A não observância dos dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 30 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega, bem como a periodicidade de cada item, encontrase descrito na coluna prazo de entrega, constante da tabela do item 1. 1 deste termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, através do sistema SiafMG. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da datafinal da liquida��o a que se referir

Não será exigida garantia da proposta nem da contratação. Será aplicada ao produto a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor. n�o ser� exigida garantia da proposta para esta contrata��o. e n�o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação envolverá a análise de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, com consulta a diversos cadastros de regularidade. para fins de habilita��o, dever� o fornecedor comprovar os seguintes requisitos

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente procedimento. n�o haver� apresenta��o de amostras no presente procedimento.

O prazo para recurso contra anulação ou revogação é de 3 dias úteis. caber� recurso no prazo de 3 dias �teis contados a partir da data da anula��o ou revoga��o da contrata��o direta

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que

O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contados da assinatura do instrumento contratual. o prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será realizado mediante a entrega da nota fiscal, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade. o prazo para pagamento iniciase da habilitação para recebimento, feita pelo contratado, com a entrega da nota fiscal ou nota fiscal/fatura na sede do contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço. A proposta definitiva será avaliada pelo critério de menor preço.

A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de declarações legais. Anexo III Relação de Documentos para Habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o estado e declaração de inidoneidade. dentre as penalidades, tem-se: a advertência b multa moratória c multa contratual d impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a conduta fraudulenta podem levar a sanções administrativas. h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O valor total médio estimado é de R$ ****,24. valor total médio estimado r ****,24.