Prefeitura Municipal De Quinta Do Sol/Pr

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato, conforme item 10. 1: no prazo máximo de 30 trinta dias, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado entre os dias 10 e 15 do mês subsequente à entrega, mediante apresentação de nota fiscal, conforme item 12. 1: será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto.

O edital exige garantia de 12 meses para o objeto, conforme item 10. 4: com garantia de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU, atestado de execução de fornecimento e instalação semelhante, e índices de liquidez, conforme itens 1. 78 a **** do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a **** do edital.

A vistoria é facultativa, conforme item 6. 9: caso a licitante tenha interesse poderá ser feito vistoria antes da abertura do certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item ****: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não entregar amostra ou apresentar proposta em desacordo com o edital, conforme itens **** e 1. 67.

O valor total de referência é R$ ****,37, conforme item 7. 1: valor total de referência: r ****, 37.

O prazo de execução é de 180 dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de quinta do sol, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexoi.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação comprasgov compras. gov. br, até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [3. 2. 4] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,52.

O início da execução do objeto será em até 10 dias da emissão da ordem de serviço. O prazo para coleta deverá ser realizado em até 5 dias após a solicitação pela secretaria responsável.

A liquidação ocorrerá no prazo de dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, prorrogáveis por igual período. O pagamento será dimensionado pela fiscalização e gestão.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega do bem será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou assinatura do instrumento contratual.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, sem ônus adicional para a administração, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,66.