REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES E PLATAFORMA ELEVATÓRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Lote 18: Locação de climatizadores evaporativos com vazão nominal de **** de ar por hora
Lote 19: Locação de climatizadores evaporativos portáteis com vazão nominal de **** m de ar por hora
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, credenciamento no portal de compras públicas, impedimentos), etapas do processo (recebimento de documentação e propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte locais (até 10% do melhor preço válido), prazo de início dos serviços (conforme anexo i), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo i), quantitativos estimados para fornecimento durante 12 meses, entregas em períodos alternados e quantidades definidas de acordo com as necessidades da secretaria solicitante, estudo técnico preliminar (ETP) realizado pelo setor requisitante, modelo de proposta final (anexo viii), documentação de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), critérios de desempate (prioridade para ME/EPP, sorteio, critérios de desempate para empresas de grande ou médio porte), recursos (prazo de 3 dias úteis), impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos (prazo de 3 dias úteis), pagamento por estimativa nos dias 20 e 28 de cada mês, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), condições de pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), obrigações da contratada (fornecimento em conformidade com o edital, responsabilidade por danos, manutenção e assistência técnica), obrigações da contratante (vistoria, pagamento, informações), condições de pagamento, manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, prazos de entrega dos lotes, garantia dos bens, recebimento dos bens, gestão e fiscalização do contrato, critérios de medição e pagamento, requisitos de qualificação técnica, custos estimados da contratação, adequação orçamentária.