Licitações de Reajuste Precos

O prazo para entrega dos veículos fluviais solicitados é de 05 (cinco) dias após a solicitação, conforme item **** do Anexo I.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal, mediante depósito bancário em nome da proponente, conforme item 9. 1. 1 da Cláusula Sétima.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme Cláusula Décima Primeira.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, conforme item 15. 1 do Anexo I.

As empresas deverão comprovar capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, além de atender aos demais requisitos de habilitação dispostos no edital, conforme item 7. 4 e seguintes do edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o licitante ou contratado às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Cláusula Décima Segunda.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 18. 1.

As locações deverão ser efetuados no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos contados da data de recebimento da requisição pela contratada.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal, mediante depósito bancário em nome da proponente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Serão habilitadas as empresas cujos índices atenderem aos critérios mínimos estabelecidos, com comprovação de patrimônio líquido e certidão de regularidade profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega dos veículos fluviais solicitados é de 05 (cinco) dias após a solicitação, conforme item **** do Anexo I.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal, mediante depósito bancário em nome da proponente, conforme item 9. 1. 1 da Cláusula Sétima.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme Cláusula Décima Primeira.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, conforme item 15. 1 do Anexo I.

As empresas deverão comprovar capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, além de atender aos demais requisitos de habilitação dispostos no edital, conforme item 7. 4 e seguintes do edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o licitante ou contratado às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Cláusula Décima Segunda.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 18. 1.

O prazo de execução do objeto contratual é de , preencher o espaço, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da lei n ****.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O valor da contratação é de r .

O edital prevê que as refeições serão produzidas diariamente e entregues nas unidades de saúde. O atraso na entrega do objeto é considerado um risco alto na fase de execução da ata de registro de preços, com previsão de aplicação de sanções administrativas.

O edital prevê o julgamento pelo critério de menor preço por lote.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo de referência e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual. Nos casos de não observação das normas, serão aplicadas penalidades de advertência verbal, advertência escrita, suspensão dos serviços, multa contratual e encaminhamento ao setor jurídico.