Contratação de serviços de limpeza de fossas, limpeza de terrenos (roçagem) e limpeza/desinfecção de caixas d'água para a Polícia Civil do Estado de Rondônia. O pregão é eletrônico, menor preço por item, com disputa aberta. Não há garantia contratual exigida. A contratada é responsável pela qualidade e adequação dos serviços e produtos. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail ou presencialmente.
O pagamento será efetuado, por ordem bancária em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela administração.
Não se aplica garantia de produto, mas a contratada é integralmente responsável pela qualidade, eficácia, segurança e adequação dos serviços executados.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação deve seguir os requisitos estabelecidos no item 30. do termo de referência, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico e financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
A retenção de valores pode ocorrer em casos de inadimplência do contratado junto a algum ente público, observada durante o procedimento de liquidação.
A vistoria é facultativa, conforme indicado no edital.
A amostra demonstração é exigida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é R$ ****,76.
