O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana, incluindo roçagem, capina e coleta de resíduos. O recebimento das propostas inicia em 22/01/2026 e a abertura da disputa de preços é em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação dos serviços. A participação é permitida a pessoas jurídicas que atendam aos requisitos do edital. O edital também trata sobre a participação de micro e pequenas empresas, consórcios e cooperativas. A garantia do contrato é de 5% do valor. O edital também aborda as sanções por infrações administrativas.
O edital prevê que os prazos para execução dos serviços serão informados no momento de cada solicitação feita pelo departamento de manutenção e serviços públicos.
O edital prevê que os pagamentos ocorrerão no prazo de até 30 trinta dias da prestação de serviços, mediante nota fiscal.
O edital prevê que o licitante vencedor deverá prestar garantia correspondente a 05 cinco por cento do valor do contrato, em até 05 cinco dias úteis após a sua assinatura.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômiconanceira, necessários e sucientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . .
