O edital trata da contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da atenção primária e vigilância sanitária. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. O envio de propostas é de 14/11/2025 até 27/11/2025. A data da sessão é 01/12/2025. O objeto é a locação de veículos tipo caminhonete picape. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço, conforme os termos da lei n ****, de 1 de abril de 2021, decreto federal n ****, decreto municipal n ****, instruções normativas seges n **** e n **** e suas alterações, e extensivamente às disposições da lei complementar federal n **** e suas alterações, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até dia ****.
O valor estimado para o período de 12 doze meses foi determinado com base em um levantamento detalhado dos quantitativos historicamente demandados no âmbito das ações executadas pela atenção primária à saúde, bem como nas atividades desenvolvidas pelos setores de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica.