Licitações de Toalha Banho Infantil

O fornecimento será conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de até 20 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento (TAF).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a confirmação da entrega dos produtos pela Secretaria Municipal de Educação e emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será realizada mediante comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A licitante que não assinar o contrato, deixar de entregar documentação, apresentar documentação falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 5 anos.

Após declarado o vencedor, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostras no prazo de até 3 dias úteis após a lavratura da ata, na Secretaria Municipal de Educação.

Os pedidos de impugnações deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, obrigatoriamente pela plataforma BNC.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as condições e exigências deste edital ou consignarem preços inexequíveis ou superfaturados.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,70.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia simples, ou substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

O edital exige a apresentação de amostras do produto. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a apresentação de documentação falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos para frustrar objetivos da licitação, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desqualificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Forma de julgamento: menor preço por lote.

O prazo para fornecimento será de 10 dias úteis a contar da data do recebimento da ordem de compra. o prazo para fornecimento ser� de 10 dez dias �teis a contar da data do recebimento da ordem de compra.

Os pagamentos serão efetuados a cada entrega, após aceitação pela secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados a cada entrega, ap�s aceita��o pelasecretaria solicitante e em at� 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e al�neas, necess�rios e suficientespara demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitantemais bem classificado para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Apresentação de amostras é exigida para os itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 18 do Anexo I, em até 4 dias úteis após o término da sessão pública. as empresas classificadas em primeiro lugar nos itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 18 do anexo i memorial descritivo, dever��o apresentar amostras em at� 04quatro dias �teis a contar do t�rmino da sess�o p�blica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, se apresentar preço baseado exclusivamente em propostas de outros licitantes, ou se contiver elementos que permitam a identificação do licitante. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.

O prazo para fornecimento será de 10 dias úteis a contar da data do recebimento da ordem de compra. o prazo para fornecimento ser� de 10 dez dias �teis a contar da data do recebimento da ordem de compra.

Os pagamentos serão efetuados a cada entrega, após aceitação pela secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados a cada entrega, ap�s aceita��o pelasecretaria solicitante e em at� 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e al�neas, necess�rios e suficientespara demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitantemais bem classificado para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Apresentação de amostras é exigida para os itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 18 do Anexo I, em até 4 dias úteis após o término da sessão pública. as empresas classificadas em primeiro lugar nos itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 18 do anexo i memorial descritivo, dever��o apresentar amostras em at� 04quatro dias �teis a contar do t�rmino da sess�o p�blica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, se apresentar preço baseado exclusivamente em propostas de outros licitantes, ou se contiver elementos que permitam a identificação do licitante. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.