O edital trata da contratação de empresa para transporte escolar. A abertura das propostas é em 09 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta de preços. A participação é aberta a empresas especializadas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais.
O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de antônio almeidapi em prazo não superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.
O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal antônio almeida, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura.
A garantia prestada será restituída eou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente.
Deverá ser utilizado como critério de julgamento o valor por cada item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A prefeitura municipal de antônio almeidapi se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 00 oitocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais.
