Licitações de Feira

O edital prevê um prazo de entrega de 30 trinta dias após a contratação, com validade de 01 um ano para o contrato.

O edital menciona a importância da conferência de amostras e laudos técnicos da madeira plástica, assegurando a entrega de produtos de alta durabilidade, indicando que o envio de amostras é esperado.

Os serviços licitados/contratados deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pela administração, nos locais determinados pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme custos unitários apostos na tabela. O orçamento estimado poderá ser sigiloso.

Os prazos de entrega/prestação de serviços estão em conformidade com o Termo de Referência Anexo I do edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, Orçamento e Finanças.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As habilitações serão apresentadas e cadastradas diretamente no sistema eletrônico, em campo específico, após a finalização da fase de julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.