O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos (contentores de resíduos, containers IBC e palletbacias de contenção) para a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT. O objeto visa atender ao projeto Olho no Óleo, com o objetivo de mitigar impactos ambientais do descarte inadequado de óleo vegetal usado. As especificações técnicas detalhadas para cada item estão no Termo de Referência, com garantia mínima de 1 ano. A entrega deve ocorrer em até 60 dias corridos após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega total e aprovação na vistoria técnica. O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, e a disputa ocorrerá na plataforma Licitanet. O prazo para envio de propostas e início da sessão de disputa é 19 de maio de 2026. A habilitação dos licitantes ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual e estabelece o foro de Sapezal/MT para dirimir questões judiciais. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no município de Sapezal/MT em até 60 dias corridos, contados a partir da entrega da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega total dos itens, desde que todos os produtos tenham sido aprovados na vistoria técnica e a nota fiscal esteja devidamente conferida e atestada.
O edital estabelece uma garantia mínima de 01 (um) ano para os equipamentos, contados a partir da data de entrega do produto.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, será aberto prazo a ser estipulado no sistema de no mínimo 02 (duas) horas após lances e julgamento das propostas, para o licitante classificado com o melhor preço anexar os documentos de habilitação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A contratante realizará vistoria técnica nos itens fornecidos no momento da entrega, com o objetivo de assegurar a conformidade com as especificações exigidas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da Licitanet.
O valor estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,08 (sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e oito reais e oito centavos).
